DNOCS investirá R$ 16 milhões no perímetro Icó-Lima Campos e anuncia regularização fundiária

O auditório da AABB em Icó ficou lotado por irrigantes na audiência pública
promovida pela Assembleia Legislativa do Ceará que discutiu na sexta-feira (dia
2/8) as obras de recuperação do perímetro irrigado Icó-Lima Campos. Participaram
do evento o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior, o diretor
Administrativo, Ivan Claudino, o coordenador do Departamento no Ceará, Falb
Ferreira Gomes, o deputado federal Domingo Neto, o deputado estadual Neto Nunes
e o prefeito de Orós, Simão Pedro Alves Pequeno.

Emerson Daniel anunciou que o DNOCS vai licitar a obra de construção do
canal de 9 Km na margem esquerda do rio Salgado, um investimento de R$ 16
milhões, para atender a reivindicação do irrigantes. Segundo ele, o edital será
encaminhado para análise da Procuradoria do DNOCS e deverá ser publicado no dia
19 de agosto.

Poderá ser publicado ainda antes, conforme a estimativa do diretor
Administrativo Ivan Claudino, disse Emerson Daniel. O Diretor Geral anunciou que
há perspectiva de conclusão da obra até o final de 2014. O novo canal vai
substituir o antigo construído há 37 anos na margem direita do rio Salgado, que
não atende as necessidades do projeto de irrigação.

Após a audiência pública, que foi gravada e organizada pelo Cerimonial da
Assembleia Legislativa, os dois diretores e o coordenador estadual do DNOCS
ouviram os pleitos da direção do Distrito de Irrigação do Perímetro Icó-Lima
Campos. Uma delas – a regularização fundiária -, conforme Emerson Daniel, já
havia sido iniciada na área do projeto de irrigação. “A equipe do DNOCS já vem
trabalhando na regularização fundiária”, ele afirmou.

O Diretor Geral firmou, na ocasião, o compromisso de fornecer documento
provisório aos irrigantes do perímetro Icó-Lima Campos que possibilitará o
direito de contrair empréstimo nas instituições financeiras. O documento será
válido para atender à exigência dos bancos oficiais relacionada à apresentação
de garantia real na concessão do crédito agropecuário, enquanto não sai o título
definitivo que será entregue a cada irrigante na conclusão da regularização
fundiária.