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O DNOCS inicia inspeção de Segurança de Barragens
A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Banco Mundial realizaram em Brasília,
nos dias 16 a 18 de julho, o Workshop em Segurança de Barragens. O evento que
discutiu temas relacionados à implementação da Política Nacional de Segurança de
Barragens, contou com a participação do DNOCS, com as técnicas Ana Teresa Ponte,
Sandra Keila Baima e Vanda Tereza C. Malviera.
A Lei 12.334 de 2010 que instituiu a Politica Nacional de Segurança de
Barragens atribui ao DNOCS responsabilidades como empreendedor de barragens. Em
atendimento a esta legislação, o DNOCS já realiza vistorias das suas barragens,
por meio das Coordenadorias Estaduais, com a emissão de Relatórios de Inspeção
com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro
responsável pela inspeção. O serviço foi iniciado pelas barragens localizadas em
rios federais fiscalizados pela ANA.
O evento enfocou ainda a discussão do desenvolvimento da assistência técnica
do Banco Mundial à ANA em segurança de barragens, metodologia para determinação
da área de inundação, aplicação da metodologia, dano potencial associado: casos
de aplicação. A pauta incluiu também a apresentação dos resultados da aplicação
às barragens fiscalizadas pela ANA, a discussão dos principais objetivos e
princípios do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens
(SNISB), uma Plataforma na internet que tem o objetivo de coletar, armazenar,
tratar, gerir e disponibilizar para a sociedade as informações relacionadas à
segurança de barragens em todo o território nacional.
Técnicos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) de Portugal
apresentaram o desenvolvimento do Sistema de Classificação de Barragens,
Metodologia para determinação de área de inundação, dano potencial associado e
suas aplicações. O SNISB deve ser alimentado pela ANA com informações oriundas
dos órgãos empreendedores e fiscalizadores.