Coordenadorias do DNOCS vão receber R$ 66,3 milhões para obras de abastecimento de água

Os municípios do Nordeste declarados em situação de emergência pela Defesa
Civil em consequência da seca vão poder receber em breve as obras hídricas para
solucionar problemas de abastecimento de água. O diretor-geral do DNOCS reuniu
nesta quinta-feira os coordenadores do órgão nos Estados e anunciou a
descentralização imediata de R$ 66,31 milhões para a instalação de 533 sistemas
simplificados de abastecimento de água e 385 barragens subterrâneas.

Para agilizar o atendimento às comunidades carentes de água, as
coordenadorias do DNOCS em Alagoas, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte irão contratar as empresas com
dispensa de licitação. O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel
Júnior, recomendou atender de modo prioritário os municípios mais carentes.

Os coordenadores nos estados vão receber da Administração Central uma
orientação unificada da Procuradoria do órgão sobre como devem proceder na
dispensa de licitação com base na portaria e decreto que reconhece a situação de
emergência de cada município. O procurador chefe do DNOCS, Francisco Arlen de
Queiroz Sousa, observou que as obras a serem incluídas na condição de
emergência, conforme a lei, terão de ser executadas dentro de 180 dias.

O diretor de Infraestrutura Hídrica, Glauco Mendes, recomendou separar as
obras em lotes de modo a contratar o máximo de empresas para dar agilidade na
entrega do serviço e anunciou que a contratação será fiscalizada por pessoal da
DNOCS nos estados e da Administração Central. Segundo ele, se a execução se der
da forma mais rápida, há possibilidade de conseguir mais recursos.

O diretor Administrativo, Ivan Claudino, defendeu a dispensa emergencial com
base na portaria e decreto da Defesa Civil para agilizar o atendimento às
comunidades carentes de água. “Do ponto de vista legal, estamos amparados para
fazer a dispensa de licitação”, assegurou. Ele enfatizou que há orçamento no
projeto para a presença de fiscais que vão garantir o bom andamento dos serviços
e estimou em dois a três meses a conclusão das obras.

O número de municípios em estado de emergência no Ceará, por exemplo, é de
175 dos 184 existentes, disse Ivan Claudino. Este ano não vai mais chover,
previu o coordenador da CEST Paraíba, Solon Alvez Diniz. A tendência é de
aumento do número de municípios em situação de emergência, acrescenta a
coordenadora do DNOCS em Pernambuco, Rossana Bezerra e Silva.

Nos próximos dias, o DNOCS deverá receber do Ministério da Integração
Nacional mais R$ 44,7 milhões para recuperação de 800 sistemas simplificados de
água, com a instalação de poços públicos tubulares e de mais 600 sistemas
simplificados de abastecimento de água que incluem a perfuração e instalação de
novos poços tubulares. Tão logo os recursos cheguem serão descentralizados para
as coordenações do DNOCS nos estados do Nordeste.

“Passamos a cada coordenadoria nos estados a responsabilidade para contratar
poços, sistemas simplificados de abastecimento de água e barragens
subterrâneas”, disse Emerson Daniel. A medida, de acordo com o Diretor Geral,
tem por objetivo dar celeridade ao processo de execução das obras.

Glauco Mendes acrescentou que a Administração Central vai contratar uma
gerenciadora que vai acompanhar todas as CESTs e poderá atender as necessidades
de adaptação dos projetos. O DNOCS vai fornecer projetos base e termo de
referência para que as coordenadorias estaduais possam apresentar o resultado
das obras de modo mais rápido. Conforme a realidade de cada estado, existe
possibilidade de prioridade a aplicação dos recursos para poços ou barragens
subterrâneas, mediante justificativa.

Foram destinados ao Piauí R$ 5.766.328,33 para 40 barragens subterrâneas e
40 sistemas simplificados de abastecimento de água e mais R$ 4.629.642,86 para
recuperação de 70 sistemas simplificados de água com a instalação de poços e 75
sistemas simplificados de água com a perfuração e instalação de poços.

O Ceará será beneficiado com R$ 13.695.029,78 para 70 barragens subterrâneas
e 120 sistemas simplificados de abastecimento de água. O estado receberá também
R$ 5.427.857,14 para recuperação de 95 sistemas simplificados de água com a
instalação de poços e 75 sistemas simplificados de água com a perfuração e
instalação de poços.

Cabem ao Rio Grande do Norte R$ 12.253.447,70 para 70 barragens subterrâneas
e 100 sistemas simplificados de abastecimento de água, além de R$ 9.802.071,43
para recuperação de 232 sistemas simplificados de água com a instalação de poços
e 75 sistemas simplificados de água com a perfuração e instalação de poços.

A Paraíba, por sua vez, vai receber R$ 6.126.723,85 para 45 barragens
subterrâneas e 40 sistemas simplificados de abastecimento de água. O estado terá
também R$ 6.8642.642,86 para recuperação de 140 sistemas simplificados de água
com a instalação de poços e 75 sistemas simplificados de água com a perfuração e
instalação de poços.

Pernambuco receberá R$ 12.253.447,70 para 40 barragens subterrâneas e 100
sistemas simplificados de abastecimento de água. Terá ainda mais R$
5.332.071,43 para recuperação de 92 sistemas simplificados de água com a
instalação de poços e 75 sistemas simplificados de água com a perfuração e
instalação de poços.

Alagoas terá R$ 2.883.164,16 para 20 barragens subterrâneas e 20 sistemas
simplificados de abastecimento de água e mais R$ 2.394.642,86 para recuperação
de 35 sistemas simplificados de água com a instalação de poços e 40 sistemas
simplificados de água com a perfuração e instalação de poços.

Sergipe receberá R$ 2.883.164,16 para 20 barragens subterrâneas e 20
sistemas simplificados de abastecimento de água, além de R$ 2.075.357,14 para
recuperação de 25 sistemas simplificados de água com a instalação de poços e 40
sistemas simplificados de água com a perfuração e instalação de poços.

A Bahia vai receber R$ 7.207.910,41 para 50 barragens subterrâneas e 50
sistemas simplificados de abastecimento de água. Terá adicionalmente R$
4.980.857,14 para recuperação de 81 sistemas simplificados de água com a
instalação de poços e 75 sistemas simplificados de água com a perfuração e
instalação de poços.

Foram destinados a Minas Gerais R$ 3.243.559,68 para 50 sistemas
simplificados de abastecimento de água, além de R$ 3.192.857,14 para recuperação
de 30 sistemas simplificados de água com a instalação de poços e 70 sistemas
simplificados de água com a perfuração e instalação de poços.