Diretor geral do DNOCS participa de reunião no Ministério da Integração Nacional

A Medida Provisória que garante a reestruturação do Departamento Nacional de
Obras contra as Secas, DNOCS, será apresentada oficialmente ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) pelo próprio ministro da Integração
Nacional (MI), Fernando Bezerra. A proposta também será apresentada a presidenta
Dilma Rousseff nesta quinta-feira (18), durante sua visita a Fortaleza. A
garantia foi dada pelo Ministro aos integrantes do grupo de trabalho da Bancada
Federal do Nordeste que discute o tema, durante reunião na terça-feira (16), em
Brasília.

Participaram do encontro o diretor geral do DNOCS Emerson Fernandes Daniel
Junior, o secretário executivo do MI Alexandre Navarro deputados federais Eudes
Xavier, Ariosto Holanda , Benjamin Maranhão e Gorete Pereira.

De acordo com o dep. Eudes Xavier, a expectativa é que a MP possa ser
aprovada até o final de setembro próximo, data limite para tramitação da
matéria. "O processo de reestruturação se dará através de uma MP, o que facilita
a tramitação. Dessa forma, será necessário um prazo de 75 dias para a apreciação
nas duas Casas", explica o parlamentar.

A minuta da MP, discutida e elaborada por representantes dos servidores do
órgão e do Ministério da Integração, assegura, entre outros itens, a permanência
da sede do órgão em Fortaleza, concurso público para novos servidores,
superintendências em todos os estados do Nordeste e a negociação com os próprios
servidores e aposentados dos imóveis residenciais não operacionais, que só no
Ceará, são 7 mil.

O parlamentar também revelou que seu pedido para a inclusão do Perímetro
Irrigado de Morada Nova no Programa Mais Irrigação, promovido pelo MI, deverá
ser aceito já a partir de setembro próximo, conforme garantia do ministro
Fernando Bezerra. "Além dessa conquista, as máquinas e equipamentos destinados
ao Perímetro de Morada Nova, adquiridos com recursos de uma emenda de nossa
autoria, já estão liberadas e deverão ser entregues também em setembro,
inclusive com a possibilidade da presença do próprio ministro", disse Eudes
Xavier.

O ministro Fernando Bezerra se comprometeu a ajudar nas negociações da
minuta da MP
junto ao Ministério do Planejamento, última etapa, antes da votação no
Congresso.