DNOCS e Minas Gerais discutem licenciamento ambiental da barragem Congonhas

Medidas para encaminhamento da concessão de licença ambiental da obra da
barragem Congonhas, em Minas Gerais, foram o motivo de reunião realizada
quinta-feira, em Montes Claros, na Coordenação Regional do DNOCS no estado. O
encontro foi convocado pela Fundação Rural Mineira (Ruralminas), que reuniu o
coordenador de Estudos e Projetos do DNOCS, Berlan Cabral, e o engenheiro Marcos
Rangel, da Diretoria de Infraestrutura Hídrica do órgão, com o secretário de
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Norte de Minas, Gil Pereira.

Na ocasião, a Ruralminas defendeu o pleito de que a obtenção da licença
ambiental seja concedida Ad referendum, com a dispensa de tramitação inicial no
Conselho Estadual de Meio Ambiente, tendo em vista o prazo para entrega dos
estudos complementares solicitados pela Superintendência Regional de
Regularização Ambiental (Supram) do Norte de Minas. Posteriormente a
documentação exigida em relação à obra será encaminhada.

Ficou ainda acertada a realização de uma nova reunião, desta vez com o
secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais,
Adriano Magalhães Chaves, em Belo Horizonte, para solicitação da concessão do
licenciamento, Ad referendum, para a construção da barragem Congonhas. Este
encontro, em data a ser marcada, terá a participação do diretor-geral do DNOCS,
Emerson Fernandes Daniel Júnior, do diretor de Infraestrutura Hídrica, Glauco
Mendes, e do secretário Rui Pereira.

Com capacidade para acumulação de 960 milhões de m³, a barragem Congonhas é
considerada uma importante obra de recursos hídricos no Vale do Jequitinhonha. A
obra soluciona o problema de água nos municípios de Montes Claros, Francisco Sá,
Juramento, Grão Mongol, Itacambira e Capitão Enéas, região com cerca de 480 mil
habitantes.

O DNOCS realizou estudos de viabilidade hídricas e operacional, estudo de
impacto ambiental e projeto executivo da barragem Congonhas, que possibilitará o
abastecimento de Montes Claros e a liberação, no rio Verde Grande, das vazões
hoje aduzidas para a cidade, melhorando a qualidade da água do manancial.

Com a barragem, poderá ser retomada a irrigação de 6 mil hectares hoje sem
operação, onde há equipamentos para irrigar, mas falta água. O reservatório
assegura uma vazão de 3,73 m³ por segundo, que possibilitará ampliação de 5 mil
hectares em áreas irrigáveis a montante e a jusante do Vale do Jequitinhonha.