DNOCS participa de grupo de trabalho no governo que discute política nacional de secas

O Banco Mundial manifestou interesse em apoiar com recursos e consultores
internacionais a realização de oficinas no âmbito do Ministério da Integração
Nacional e de workshops com a comunidade externa para a elaboração de subsídios
para a política nacional de secas. O tema foi debatido na quarta-feira (dia 10),
em Brasília, em evento do MI e Instituto Nacional de Cooperação para a
Agricultura (IICA) com a participação de Raquel Pontes, do DNOCS.

Serão realizados a partir de agosto as oficinas internas e os workshops, com
a presença de interlocutores de outros ministérios e instâncias de governo. O
resultado das discussões vai consolidar um sumário executivo a ser apresentado
ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Na reunião do dia 10, o
consultor Otamar de Carvalho, apresentou Estudos referentes ao diagnóstico da
política nacional de secas do Brasil.

Raquel Pontes disse que a informação coletada pelo consultor com Margareth
Carvalho, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme),
indicou no Ceará, nos anos 2010 a 2013, três anos de queda na média histórica de
pluviosidade e um ano de baixa reposição. A seca foi iniciada em 2010, ano em
que as precipitações tiveram déficit de 36,5% em relação à média histórica.

Depois das chuvas de 2009, boas para acumulação de água nos reservatórios, a
seca de 2010 passou a falsa impressão de que o problema tinha sido resolvido e
não se fez planejamento como era de praxe fazer na Sudene todo ano. Em 2011, as
chuvas registradas no estado tiveram acréscimo de apenas 20% em relação à média.
Em 2012, a redução foi de 53,4% abaixo da média e de 47,3% em 2013, até o dia 30
de abril.

O trabalho apresentado por Otamar de Carvalho é o produto das discussões
preparatórias e das apresentações do Ministério da Integração Nacional na
Reunião de Alto Nível sobre Política Nacional de Seca (HMNDP - sigla em inglês),
ocorrida em Genebra, Suíça, nos dias 11 a 15 de março. O documento inclui ainda
o relatório com o Diagnóstico e embasamento para a formulação de uma Política
Nacional de Secas, que visa produzir uma visão de futuro em relação ao tema,
informa Raquel Pontes.

Segundo Raquel Pontes, o relatório aponta em caráter preliminar elementos
prospectivos sobre os rumos que podem ser concedidos à construção de uma
Política Nacional de Secas no Brasil. A sugestão contém introdução, fundamento
da temática central, relato da experiência brasileira no combate aos efeitos das
secas, elenca objetivos e diretrizes estratégicas para a política em foco e
indica ações prioritárias. Traz ainda os tópicos sobre recursos financeiros,
humanos e tecnológicos e sobre a adoção de sistema de gestão, avaliação e
planejamento.

Das reflexões de Otamar de Carvalho, Raquel Pontes cita que a discussão do
grupo de trabalho de secas refere à formulação de uma Política, e não de um
Plano. “Trata-se de uma Política de Estado, e não apenas de uma Política de
Governo”, afirma. A exemplo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, a
de secas precisa dialogar com outras políticas de Estado e com as iniciativas em
discussão no Congresso Nacional, a partir da Política de Combate à
Desertificação (PL 2.447/2007), propõe.

A atuação do MI em relação às secas, observa, tem se dado na perspectiva de
ações emergenciais e permanentes (infraestrutura hídrica). “A seca de 2012-2013
mostra e reforça a necessidade de planejar ações de emergência mais eficazes.
Depois da seca de 2010, que chegou a suscitar ideias de que as secas haviam sido
domadas, não é lícito atender a essas emergências segundo iniciativas concebidas
apenas no calor da hora”, afirma o relatório de Raquel Pontes.

Para ela, “a inclusão das secas nos Planos de Desenvolvimento – Nacional,
Regional, estadual e Local – constitui providência-síntese, capaz de evitar e em
última instância minimizar os variados impactos produzidos pelas secas sobre a
população, o ambiente, a economia e a sociedade em geral”.

“Não obstante as conquistas alcançadas nos domínios da ciência, tecnologia
e inovação, é necessário abordar a questão das secas lançando mão de Sistemas de
Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento, integrando os Sistemas de
Alerta Precoce, compatíveis com o avanço tecnológico alcançado pelo Brasil”,
afirma o documento. O relatório acrescenta, com base na apresentação do
consultor, que “as iniciativas de apoio ou resposta às secas no Brasil, e no
Nordeste em particular, estão carentes de suporte institucional no tocante ao
planejamento, implementação das ações de resposta e gestão de risco das secas e
avaliação”.