Vilas de reassentados da Barragem Figueiredo vão receber água, energia e mais 20 casas

O DNOCS vai contratar os projetos e licitar as obras de abastecimento de
água para as três vilas no reassentamento de moradores da área desapropriada
para construção da Barragem Figueiredo, que abrange os municípios de Alto Santo,
Iracema e Potiretama, no estado do Ceará. Os engenheiros do DNOCS vão fazer,
também, o projeto para suprimento de energia elétrica para as três vilas, a ser
entregue à Companhia Energética do Ceará (Coelce), para execução.

Os itens dos serviços atendem ao acordo com o governador do Ceará, Cid
Gomes, firmado em reunião com reassentados na inauguração da barragem
Figueiredo, no dia 14 de junho, e incluem ainda a construção de 20 casas com
recursos do próprio DNOCS. O assessor da Diretoria de Infraestrutura Hídrica do
DNOCS, José Augusto Tostes, informou que os serviços adicionais atendem ao
compromisso do DNOCS com os reassentados que terão água e energia nas vilas
construídas em áreas indicadas pela comunidade.

Das 120 casas já construídas e entregues aos reassentados, o núcleo
habitacional do projeto original conta com abastecimento de água e energia nas
comunidades de São José dos Famas, com 33 famílias e Agrovila, com 42 famílias.
O projeto para levar água e energia a estas duas comunidades já estava concluído
quando outros moradores optaram por ficar em áreas separadas onde foram
construídas 13 casas na Lapa; 18 casas no assentamento Boa Esperança, no
município de Potiretama e 14 casas no mesmo assentamento, no Município de
Iracema. Isso retardou a chegada da água e energia à Lapa e às duas vilas Boa
Esperança.

Na data da inauguração, o ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra,
presente na ocasião, garantiu R$ 1 milhão para as obras complementares
reivindicadas pela comunidade, que serão executadas pelo DNOCS. O governador Cid
Gomes, por sua vez, assegurou que serão consertados os defeitos das casas
construídas pelo Idace, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
que recebeu R$ 14,8 milhões do DNOCS para as obras, por meio de convênio.

No dia 24 de junho, a situação atual das obras no açude Figueiredo foi
discutida pelo DNOCS em reunião com o secretário do Desenvolvimento Agrário,
Nelson Martins e o superintendente do Idace, Ricardo Dulval. O encontro teve a
participação do diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Glauco Mendes, de
Augusto Tostes e do presidente da Comissão de Reassentamento, José Alan Kardec
Souza de Araújo Chaves. Na ocasião, foi entregue documento ao secretário que deu
ciência do repasse de 99,33% dos recursos do convênio do DNOCS para o Idace,
cujo prazo para execução foi esgotado em janeiro deste ano.

O documento informa que os serviços referentes à construção dos equipamentos
sociais estão paralisados ou com ritmo muito lento. Cita como exemplo os
serviços de acabamento, coberta do Ginásio, instalações elétricas, pintura,
calçadas nas edificações de uso coletivo: escola, creche, posto de saúde e
igreja.

Menciona ainda o documento o não cumprimento, pelo Idace, da garantia
alimentar e renda mínima às famílias reassentadas (cesta básica) por 12 meses,
como previsto e assegurado pelo repasse de recursos do DNOCS. “O Idace ainda não
providenciou a aquisição das terras que têm como objetivo a sustentabilidade das
famílias reassentadas na Agrovila e, principalmente, das residentes no
Assentamento Boa Esperança (Incra)”, afirma.