DNOCS anuncia liberação de recursos para poços e discute com o Incra e Idace reivindicações do MST

Está previsto para a próxima sexta-feira (5/07) o depósito de recursos do
Ministério da Integração Nacional na conta do DNOCS para a construção de poços
em comunidades indicadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)
no Ceará. O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior, o diretor
de Infraestrutura Hídrica, Glauco Mendes, e o procurador chefe do DNOCS,
Francisco Arlem de Queiroz Sousa, receberam nesta terça-feira uma delegação do
MST para discussão de uma pauta de reivindicações sobre obras hídricas e
regularização fundiária.

A reunião foi acompanhada pela superintendente do Incra no Ceará, em
exercício, Maria Denise Silva Aragão, técnicos do órgão - Josimar Landim,
Fabíola Silva Gomes (ouvidora) , Luiz Carlos Barrozo- e por Nadir Loiola,
supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Fundiário do Idace. O coordenador de
Irrigação da Diretoria de Produção e Desenvolvimento Tecnológico do DNOCS,
Douglas Pinto, também
participou do encontro.

Na ocasião, Emerson Fernandes informou que tem lutado junto ao Ministério
para trazer perfuratrizes para o DNOCS. Os modelos de perfuratrizes já foram
definidos e o DNOCS formalizou adesão à ata do pregão, porém não houve ainda a
liberação dos recursos. Das 25 perfuratrizes para poços profundos, três serão
destinadas a atender os municípios do Ceará. Entre os modelos, alguns são
apropriados para solos cristalinos e outros para as terras argilosas, uma vez
que o DNOCS quer também atender o Maranhão, onde pretende que seja criada uma
superintendência.

Glauco Mendes informou que a Administração Central do DNOCS deve receber R$
3,2 milhões para poços e para pequenas barragens até sexta-feira e vai
descentralizar os recursos para a Coordenação Estadual do órgão no Ceará, que
providenciará a licitação tão logo receba os recursos. Por interesse do
MST-Ceará, todo o recurso será aplicado na perfuração dos poços, que o Movimento
considera obras estruturantes e avalia que as barragens de R$ 40 mil seriam
muito pequenas e não resolveriam a necessidade imediata.

A reunião tratou também do assentamento Bom Lugar, no Icó, uma área do DNOCS
repassada ao Incra que, conforme relatou Maria de Jesus, do MST, uma pessoa que
se diz proprietária conseguiu no juiz ordem de reintegração de posse que tem
prazo de 30 dias para ser contestada na Justiça. “A área é das famílias que
moram e ali têm plantações”, afirma Maria de Jesus.

A contestação à ordem de reintegração de posse será discutida pelo Jurídico
do DNOCS, do Incra e o advogado do MST para dar entrada de forma conjunta,
conforme sugeriu Emerson Fernandes. Na próxima sexta-feira o MST e o Idace
voltam ao DNOCS para uma discussão dos resultados obtidos com relação à pauta de
perfuração dos poços e ao problema do assentamento Bom Lugar.

O MST discutiu também a regularização da área de 240 hectares ocupada pelo
Movimento no perímetro irrigado Tabuleiros de Russas. Segundo Maria de Jesus, os
membros do Movimento ocupam desde 2004 uma área de 500 hectares no projeto de
irrigação e precisam encontrar um meio para legalizar a posse, uma vez que já
conseguiram projeto para desenvolver cultivo de fruticultura irrigada com 30
famílias, porém não tiraram o financiamento, que exige titulação da propriedade.

Como a área já foi desapropriada, os instrumentos de que dispõe o Incra não
podem ser aplicados para resolver a situação dos ocupantes dos 240 hectares no
perímetro irrigado. Segundo Douglas Pinto, um caminho pode ser a nova Lei de
Irrigação, que reconhece a figura do irrigante de interesse social, que tem lote
mas não paga nada, pois não tem como pagar a irrigação. Porém, segundo ele, a
lei ainda não foi regulamentada.

Depois de enumerar outros caminhos cogitados para legalizar a área de 240
hectares, parte dela com plantio de caju e macaxeira – desapropriação pelo
governo do Estado por interesse social, doação ou concessão ao Incra e concessão
de uso, que exigiria pagamento parcelado ao DNOCS -, Maria de Jesus apontou como
novidade para resolver o impasse a Lei de Irrigação com o irrigante de interesse
social

O MST discutiu também os casos dos assentamentos 10 de Abril, no Crato;
Oziel Alves, em Potiretama e o caso de uma área a ser inundada pela Barragem
Figueiredo, que era explorada por moradores do assentamento e agora, com a
desapropriação pelo DNOCS, passou a ser pasto do gado de um fazendeiro, criando
desavença entre as duas partes.