Diário Oficial da União pública aviso de licitação

O aviso de licitação referente à contratação de empresa de consultoria para a
realização dos Estudos e Projetos Executivos de Abastecimento de Água das
Comunidades Diretamente Afetadas com a implantação do Projeto de Integração do
Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional-PISF, foi
publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU), do dia 25 de junho de
2013, terça-feira. Os estudos têm orçamentos estimados em R$ 13,3 milhões.

Estes estudos visam a atender os Projetos Básicos Ambientais (PABs) do PISF que
objetiva proporcionar a implantação de pequenos sistemas comunitários de
abastecimento de água. Estes sistemas objetivam melhorar a qualidade de vida das
populações, em comunidades, localidades e povoados rurais localizados na Área
Diretamente Afetada – ADA do empreendimento, que compreende uma faixa de 10 km
( 5 km de cada margem do canal), tendo como referência o eixo dos canais do PISF.

O Ministério da Integração Nacional (MI). identificou a existência 325
comunidades passíveis de serem incluídas no programa. No universo contemplado
além da população beneficiada na faixa dos 10 km ao longo dos canais, foram
também inseridas algumas comunidades quilombolas, indígenas e aquelas residentes
em projetos de assentamentos do INCRA (PA).

Segundo a coordenadora estadual do DNOCS em Pernambuco, Rosana Bezerra, a
abertura das propostas será realizada no dia 09 de agosto de 2013. Após o
processo licitatório e a efetiva contratação, a empresa contratada apresentará
os projetos executivos, e após a aprovação do DNOCS, as obras serão licitadas,
dinamizando o processo de implantação desses sistemas simplificados de
abastecimento de água.

Maiores informações: Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco (CEST/PE)
Telefone: (81) 3441 7844.