Grupo de Trabalho do DNOCS apresenta minuta final da Medida Provisória

Com a presença do novo diretor Administrativo, Ivan Monte Claudino, os
servidores que compõem o Grupo de Trabalho (GT) do DNOCS apresentaram hoje (7)
pela manhã, em reunião acontecida no auditório da Administração Central, a
minuta final da Medida Provisória que vai reestruturar o DNOCS.

Composto por 21 artigos, o documento contém artigos que estão em análise na
Consultoria Jurídica do Ministério da Integração Nacional (MI), como é o caso do
artigo 1º, que trata da nova denominação da autarquia, que modifica para
Departamento Nacional de Infraestrutura Hídrica e Convivência com a Seca.

Após todas as análises no MI, o documento será remetido para o Ministério do
Planejamento, para ser dado o início nas negociações naquela Pasta.

O diretor Administrativo, Ivan Monte Claudino, empossado na última
terça-feira (4), fez uso da palavra dizendo que está vindo para órgão, com o
objetivo contribuir para o total sucesso da proposta de reestruturação da
Autarquia.

Outra presença notável foi a do advogado Elmano Freitas, assessor
parlamentar do senador José Pimentel, que falou da disposição do parlamentar, em
oferecer total apoio a Medida Provisória, quando esta chegar ao Senado Federal.

Como parte da busca de apoio político e da sociedade civil, acontecerá na
Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (10), às 8h30, no Complexo de
Comissões Técnicas, uma audiência pública, que foi requerida pelo deputado Neto
Nunes e subscrita pelo deputado Antonio Carlos.

Estiveram presentes na reunião, diretores, coordenadores, representantes de
associações e sindicato, servidores ativos, aposentados e pensionistas.