DNOCS e Defensoria Pública da União resolvem impasses em desapropriações

O DNOCS e a Defensoria Pública da União (DPU) em Mossoró (RN), promoveram
mutirão de atendimentos aos moradores da Zona Rural do Município de Apodi. Esses
cidadãos estão sofrendo processos de desapropriação promovidos pelo Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, que pretende utilizar os imóveis
desapropriados para executar obras do Projeto do Perímetro Irrigado de Santa
Cruz em Apodi.

O DNOCS já havia avaliado as propriedades e tentado realizar acordos para
resolver tais desapropriações administrativamente, contudo não obteve sucesso, o
que levou ao ajuizamento das ações de desapropriação.

Ante a situação, as magistradas da oitava e da décima vara, o DNOCS e a DPU
passaram a buscar a resolução consensual de tais ações.

A DPU-Mossoró, além da análise e da atuação processual, realizou visitas às
comunidades afetadas por tais desapropriações, analisando as avaliações iniciais
realizadas pelo DNOCS, conversando com os assistidos e esclarecendo-os de seus
direitos.

Após a atuação da DPU, restaram firmados vários termos de conciliação entre a
população e o DNOCS, o que proporcionará a extinção da grande maioria dos
processos de desapropriação em andamento.

A Comissão de Desapropriação do Perímetro Irrigado de Santa Cruz de Apodí, está
composta pelo presidente Francisco Matoso Rangel de Souza e pelos membros
Ricardo Almeida Lima e Ana Maria Gomes de Oliveira, estando à mesma instalada no
prédio anexo a Prefeitura Municipal de Apodí. Qualquer esclarecimento pode ser
feito através do telefone (84)3333.3076.