Minuta da Medida Provisória que reestrutura o DNOCS não agrada servidores

O Grupo de Trabalho (GT) do DNOCS se reuniu ontem (27), durante todo dia, no
auditório da Administração Central, para analisar o conteúdo da minuta da Medida
Provisória que reestrutura o DNOCS.

Os artigos que mais estão gerando descontentamento nos servidores é o artigo 1º,
que trata da denominação do Órgão (Departamento Nacional de Convivência com a
Seca-DNOCS), e o artigo 23, que transfere a situação funcional dos servidores
aposentados e pensionistas, para o Ministério do Planejamento (assentamento
individual e pagamento passam para a gestão do ministério).

Ainda ontem, foi constituído um grupo de servidores das áreas administrativa e
jurídica, para fazer alterações à referida minuta. O documento será submetido à
apreciação da Condsef, hoje pela manhã, e entregue e discutida, em reunião, no
Ministério da Integração Nacional (MI), à tarde.

No próximo dia 15, vai acontecer a última reunião do Grupo de Trabalho formado
por deputados federais, que trata da reestruturação do Departamento. A previsão
é de que até o final de junho, seja concluído e enviado ao MI, de onde segue
para o Planejamento, e depois, para a Casa Civil e Congresso Nacional.