Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas conta com participação do DNOCS

O DNOCS participa nesta sexta-feira (24) do Encontro Estadual de Novos
Prefeitos e Prefeitas, realizado pela Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, no Centro de Eventos de Fortaleza. O evento reúne 142
prefeitos do Ceará com o objetivo de aproximar mais os gestores municipais dos
programas do governo federal, informou a ministra da Pasta, Ideli Salvati na
abertura do Encontro pela manhã.

A ministra disse que este foi o décimo Encontro desta natureza realizado,
que oferece durante a tarde atendimento individual dos prefeitos com técnicos do
governo federal, inclusive do DNOCS que instalou estande no Centro. Participaram
da reunião os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; Leônidas Cristino, dos Portos; o
governador do Ceará, Cid Gomes e os diretores do DNOCS, Glauco Mendes, de
Infraestrutura Hídrica e Evaldo Azevedo, da Administração, interino e outras
autoridades.

Glauco Mendes anunciou que o estande do DNOCS foi montado para prestar
informações sobre os convênios com as prefeituras, documentação necessária e
acompanhamento, dar orientação sobre o uso de recursos de emendas parlamentares
para passagens molhadas e sobre cisternas e poços. O atendimento aos prefeitos é
prestado por Elda Maria Rufino de Oliveira, presidente da Comissão de
Monitoramento de Convênios, e Elias Benevides, coordenador do Programa Água Para
Todos.

O ministro Fernando Bezerra colocou a preocupação com a seca como a
principal agenda do Encontro, que, conforme citou, causou prejuízo de mais R$ 16
bilhões, segundo estudo do Etene-BNB. “Precisamos acelerar as obras hídricas”,
disse ele, ao enumerar os investimentos do governo federal para mitigar os
efeitos da estiagem, entre eles o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
Oferta de Águas, que ampliu orçamento dos 1,127 bilhão no governo do
ex-presidente Lula, dos quais R$ 976 milhões foram aplicados, para R$ 2,2
bilhões na gestão da presidente Dilma Rousseff.

Fernando Bezerra anunciou que foi licitado o último trecho do Eixo Norte da
transposição do rio São Francisco, que vai do Ceará à Paraíba. Segundo ele, 4
mil pessoas trabalham na extensão que considerou plenamente mobilizada, e
acrescentou em que em julho a obra vai avançar nos dois eixos com o emprego de
6,5 mil pessoas. Os dois canais principais vão propiciar a integração de bacias
estaduais, o Cinturão das Águas, no Ceará; o ramal do Apodi, no Rio Grande do
Norte; Vertentes Litorâneas, na Paraíba, e o Ramal Agreste, em Pernambuco.

A presidente Dilma, segundo Fernando Bezerra, autorizou o estudo para o Eixo
Sul no sertão baiano. “Vamos autorizar o estudo para o Eixo Oeste, que vai da
barragem de Sobradinho ao Piauí”, afirmou o ministro. Segundo ele, o governo
investe cerca de R$ 300 milhões em cisternas, das quais 12 mil de
responsabilidade do DNOCS, 16,5 mil através de convênio com os estados e quase 8
mil pela Codevasf.

O ministro Pepe Vargas, por sua vez, informou que a presidente Dilma
Rousseff vai lançar o Plano Safra no dia 6 de julho e anunciar a criação da
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, com o objetivo de
fortalecer a qualificação. Enquanto o Programa de Agricultura Familiar investia
por ano R$ 4 bilhões, será ampliado para R$ 18 bilhões, acrescentou Fernando
Bezerra.

Pepe Vargas pediu aos prefeitos ajuda na organização do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que oferta educação profissional na
modalidade Pronatec Campo de formação inicial e continuada em cursos voltados
para a realidade rural, que já propiciou 30 mil vagas. O ministro indicou para
prestar informações sobre o Pronacampo a Delegacia do Ministério do
Desenvolvimento Agrário no Ceará.

Na abertura do Encontro, Fernando Bezerra e Cid Gomes firmaram acordo de
cooperação técnica que envolve tecnologia no âmbito do Programa Água para Todos.
O ministro também assinou portaria para transferência de recursos para
assistência às vítimas da estiagem e prestação de serviços essenciais pelo
governo do Ceará.

Na ocasião, o ministro Pepe Vargas entregou retroescavadeiras e
motoniveladoras a 72 prefeituras do Ceará. Segundo ele, até junho, todos os
municípios do semiárido atingidos pela seca terão recebido uma patrulha mecânica
com motoniveladora, retroescavadeira, pá mecânica, caminhão caçamba e carro
pipa. Acompanha o equipamento o compromisso da empresa fornecedora de capacitar
os operadores, ele informou.