Hypérides Macedo defende papel do DNOCS na gestão da transposição do rio São Francisco

O papel central do DNOCS na gestão do Programa de Integração do Rio São
Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional (PISF) foi defendido nesta
quinta-feira (23) pelo engenheiro Hypérides Macedo. Ex-secretário nacional de
Infraestrutura Hídricas do Ministério da Integração Nacional e fundador da
Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará, o engenheiro visitou o diretor-geral
do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior e o diretor de Infraestrutura Hídrica,
Glauco Mendes.

Hypérides Macedo disse que deve ser assegurada, no processo de
reestruturação do DNOCS, a participação na transposição do rio São Francisco
com toda a sua infraestrutura de açudes. “O Departamento não pode ficar de fora.
A dominialidade dessas águas e das obras é do DNOCS, pertencem ao seu
patrimônio”, ele afirmou.

“Acho que ficam trabalhando na periferia em outros modelos de gestão e não
se lembram que tem este impedimento, até do ponto de vista legal. Não pode mexer
numa comporta sem a liberação do DNOCS”, assinalou o ex-secretário, em
entrevista.

Para ele, concluída a transposição, quem vai soltar água nos açudes só pode
ser o DNOCS. Qualquer outro instrumento tem de fazer um convênio com o DNOCS,
que é o gestor da água federal”.

O ex-secretário defendeu também a inserção internacional do DNOCS para
atualização tecnológica com o envio de técnicos para os órgãos similares na
França, o BRL, e nos Estados Unidos, o Bureau of Reclamation. Ele destacou ainda
a importância do emprego da tecnologia da informação no monitoramento a
distância dos reservatórios, com estação de controle moderna centralizada em
Fortaleza, na sede do DNOCS.

Para o diretor-geral, Hypérides Macedo recomendou uma aproximação maior com
a Agência Nacional de Águas (ANA), com o Banco Mundial e o resgate do convênio
com o Bureau of Reflamation, no intuito de uma revitalização do DNOCS. Segundo
ele, o Banco Mundial gosta do DNOCS.

“O Bureau of Reclamation entra no DNOCS através do Banco Mundial, e pode
contribuir para a modernização do DNOCS”, disse o ex-secretário, que recomendou
resgatar o convênio do Departamento com a instituição similar nos EUA. Como
exemplo de órgãos que foram fortalecidos pelo Banco Mundial, ele citou a
Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) e Fundação Cearense
de Meteorologia (Funceme).

“Gosto de seguir bons conselhos”, observou Emerson Fernandes, que manifestou
a intenção de agendar uma visita à diretoria da ANA. Com relação ao papel do
DNOCS no PISF, o diretor-geral lembrou que das 23 das barragens da transposição,
21 são do Departamento, e informou que desde o início da sua gestão defendeu a
licitação destas obras pelo órgão.

O ex-secretário destacou a importância das adutoras, que considerou muito
mais importantes do que os açudes por transportar água acondicionada em tubos,
sem evaporação. “É o instrumento mais poderoso contra a seca”. O açude, para
ele, “não é mais coisa de Nordeste. O Rio Grande do Sul precisa de açude, pois
não aguenta uma seca de 90 dias sem morrer gado. Mas o Ceará suporta três anos
de estiagem”, afirmou ao lembrar a experiência do Departamento na construção de
barragens.

A irrigação foi o maior programa de inclusão social realizado no Brasil, com
a geração de 500 mil empregos, a um custo unitário de R$ 6 a R$ 10, informou
Hypérides Macedo. Em comparação, colocou que numa refinaria a geração de um
emprego custa US$ 250. Para agilizar a expansão da área irrigada, ele recomendou
a implantação de perímetros irrigados sem fazer a desapropriação das áreas, com
amparo na Lei de Água. O DNOCS pode fornecer a água ao proprietário via pedido
de outorga, com base legal.