Propostas de Reestruturação do DNOCS são apresentadas em Audiência Pública

O presidente das Associação dos Servidores do DNOCS – ASSECAS, Roberto
Morse, apresentou, durante a Audiência Pública realizada ontem,8, na Câmara dos
Deputados, em Brasília, a proposta de reestruturação do Departamento, elaborada
pelos servidores da instituição. Na proposta, em termos gerais, o organograma
apresenta uma Diretoria Geral respaldada por um Conselho Consultivo e pela
Diretoria Colegiada. O órgão seria composto por 4 diretorias a saber: Diretoria
de Aproveitamento Hidroagrícola, Diretoria de Administração, Diretoria de
Planejamento e Diretoria de Recursos Hídricos, além de 10 superintendências
estaduais envolvendo os estados nordestinos e Minas Gerais.

Essa proposta, segundo Roberto Morse, apresenta o DNOCS como autarquia
especial, com atuação no semiárido brasileiro, sugerindo uma administração
central normativa e de supervisão e execução das atribuições a cargo das
superintendências estaduais.

O deputado Ariosto Holanda, após a apresentação da proposta, sugeriu que a
bancada parlamentar do Nordeste apresente uma proposta ao Grupo de Trabalho,
onde possa definir as obras hídricas necessárias para preenchimento dos vazios
hídricos, a capacitação tecnológica da população do meio rural, os projetos de
irrigação e um estudo apurado sobre as bacias hidrográficas regionais. Sugeriu
transformar o DNOCS numa instituição capaz de pensar o Nordeste, definindo
estratégias de desenvolvimento e com a primazia de valorizar o servidor público
da instituição.

O deputado cearense também sugeriu a criação de uma “organização social”, ao
lado do DNOCS, para abrigar a memória científica e tecnológica e o vasto
conhecimento das pessoas do DNOCS, que poderia ser usado como um banco de
conhecimento para uso nos momentos necessários. Para ele, os cargos de chefia,
abaixo da diretoria, deveriam ser preenchidos por funcionários da instituição.

Já a proposta do Ministério da Integração Nacional, apresentada pelo seu
secretário executivo, Alexandre Navarro, sugere a mudança do nome para
“Departamento Nacional de Infraestrutura Hídrica e Convivência com a Seca e
Combate à Desertificação”, permanecendo com a sigla “DNOCS”. O organograma
contempla uma Diretoria de Gestão, localizada em Brasília e 4 diretorias
nacionais: Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul/Sudeste, além de três diretorias
diretamente ligadas à gestão: Administrativa; de Infraestrutura Hídrica e a de
Recursos Hídricos e Meio Ambiente para implantar política de combate à
desertificação e convivência com a seca.

Navarro sugere, ainda, a criação de uma “Organização Social de
Desenvolvimento Regional” que serviria de apoio à implementação de políticas
públicas pelas instituições de desenvolvimento regional e de proteção social. Na
proposta, o DNOCS seria uma autarquia especial e a sede da diretoria nacional
permanecendo em Fortaleza, onde hoje está a direção geral.

Essas propostas serão discutidas e analisadas na próxima reunião do Grupo de
Trabalho, programada para o próximo dia 15 de maio na sede do Ministério da
Integração Nacional, em Brasília, em busca de um consenso para posterior análise
por parte do Ministério de Planejamento e Casa Civil da Presidência da
República.