DNOCS alerta para impacto das mudanças climáticas e intensificação das secas

Coordenador de Planejamento defende preparação para a gestão de riscos e não
para a gestão de crise

Para a tomada de decisão na escolha estratégica de projetos, o planejamento
regional no Brasil deverá levar em conta o agravamento das mudanças climáticas
no semiárido do Nordeste. O fenômeno vai intensificar a gravidade da seca com
aumento da evapotranspiração e redução das terras aráveis, que terão
consequências na insegurança alimentar.

O alerta foi feito pelo coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica do
DNOCS, José Alberto de Almeida, no seminário “Os Problemas e as Alternativas de
Convivência com a Seca no Semiárido”, realizado pela Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, sexta-feira, no DNOCS.
O impacto das mudanças climáticas já é um fenômeno global, pois as secas estão
afetando a economia mundial dos EUA, Austrália, Portugal e Espanha, assinalou.

José Alberto de Almeida fez uma correlação entre o orçamento do DNOCS e os
períodos de seca, com altas na estiagem e oscilação para baixo em anos normais
de chuvas. Segundo ele, embora inevitável, a eventualidade de ciclos de
periodicidade ainda não determinada e as restrições orçamentárias tornam difícil
manter o foco sobre a questão. Entre a ocorrência de uma e outra seca busca-se
resolver problemas mais imediatos e urgentes. “É difícil para as pessoas
imaginar e planejar secas mais severas do que a experiência em sua vida ou o
registro histórico”, observou.

Hoje, as exigências são bem maiores do que nas origens do DNOCS, que estão
fundadas nas palavras secas e água, avalia Alberto de Almeida. Naquela época –
acrescenta - “fazer” água significou possibilitar a existência da vida e a
presença da civilização no semiárido. Todavia, segundo ele, o início do século
XXI coloca o DNOCS frente a um conjunto de desafios, entre os quais os da ameaça
de redução dos recursos hídricos e ampliação das necessidades de produzir
alimentos numa conjuntura em que a comunidade quer ser participante direta das
decisões sobre o seu destino.

O coordenador de Planejamento do DNOCS defende como necessária a construção
de uma política nacional de mitigação dos efeitos da seca e convivência com o
semiárido. “É unânime a necessidade de avançar para ações de preparação para a
gestão de riscos e não para a gestão de crise”, disse ele. Alberto de Almeida
chama a atenção para que o país tenha uma definição clara de coordenação das
ações relacionadas a secas, pois é um problema interinstitucional e transversal
às várias políticas públicas.

O representante do DNOCS defende a implantação de sistemas de controle
eficazes e de alerta precoce de seca – investimento em pesquisa, ciência e
tecnologia. Neste aspecto, propõe trazer a parceria do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação. Para ele, a estratégia apontada requer Planejamento de
longo prazo com a necessária articulação entre os entes federativos.

Ao observar em documento do Programa Água para Todos a série histórica sobre
as secas no Nordeste brasileiro, Alberto de Almeida manifestou preocupação ao
notar uma tendência à repetição do fenômeno em períodos mais curtos. Enquanto no
século XIX ocorreram oitos secas, e dez secas no século XX, no XXI já foram
registradas cinco secas no Nordeste.

Como desafios e oportunidades neste contexto, o coordenador de Planejamento
do DNOCS destaca a busca por avanços na área tecnológica (reuso de água,
dessalinização, sistema de alerta...) e investimento para ampliar a difusão do
conhecimento sobre o semiárido. Cita ainda medidas para fortalecer os canais de
comunicação com a sociedade e buscar mais parcerias para os projetos de
interesse da região e da sociedade. Propõe incentivar projetos que também tenham
conteúdo educativo, de valorização da região e que sejam priorizados programas
considerados estruturantes para o combate à desertificação e de convivência com
o semiárido.

O DNOCS trabalha para agregar 60 mil hectares de áreas novas aos perímetros
irrigados, informa Alberto de Almeida. Hoje o órgão conta com patrimônio
constituído por 328 barragens com capacidade de acumulação de quase 30 bilhões
de m³ e 39 perímetros irrigados com infraestrutura implantada para a irrigação
de mais de 100 mil hectares.

As obras de ampliação dos projetos de irrigação vão acrescentar 28.610
hectares para a produção. No Ceará, o total das áreas novas inclui as segundas
etapas do Baixo Acaraú, com 4.168 hectares; Tabuleiros de Russas com 3.600
hectares; Araras Norte, com 1.618 hectares e Jaguaribe Apodi com 2.700 hectares.

No Piauí, o acréscimo em áreas novas abrange os perímetros irrigados Platôs
de Guadalupe, com 10.632 hectares e o Tabuleiros Litorâneos com 5.900 hectares.
O coordenador de Planejamento do DNOCS cita ainda mais de 10 projetos de
irrigação com proposta de revitalização que somam 19.486 hectares e seis novos
projetos que perfazem 41.898 hectares. Entre estes, cita o projeto de irrigação
Santa Cruz do Apodi, no Rio Grande do Norte, com 4.014 hectares.

O conjunto de 14 estações de piscicultura tem capacidade para ampliar a
produção de alevinos da média histórica de 20 milhões por ano para 80 milhões
ano. Mas se forem colocadas em funcionamento as novas estações, a produção deve
chegar a 100 milhões de alevinos por ano.

As principais obras do DNOCS no semiárido nordestino, a maioria delas
integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal,
envolve projetos de irrigação, adutoras regionais e barragens, totalizando
investimentos aproximados de R$ 2,9 bilhões, informa Alberto de Almeida.

Com o lançamento do Programa Mais Irrigação, novas ações foram incorporadas
ao DNOCS, disse ele. Entre as obras do DNOCS, destaca como concluídas as
barragens Piaus (PI), Taquara (CE) e Figueiredo (CE). Foram também concluídas as
adutoras Acauã (PB) e do Oeste (PE), e parte da 1ª etapa da Adutora Pajeú (PE).
Como novas obras, o coordenador menciona as barragens Fronteiras (CE), Oiticica
(RN), Ingazeira (PE) e Nova Algodões (PI).

Carta de Fortaleza

A apresentação de José Alberto de Almeida conclui com uma citação da Carta
de Fortaleza, o documento extraído no II Seminário sobre Mudanças Climáticas:
Implicações para o Nordeste, realizado em 26 de novembro de 2008:

“As mudanças do clima terão severos impactos sobre uma região que já vem
sofrendo repetidos transtornos climáticos e é caracterizada pela pobreza de boa
parte da população urbana e rural. As mudanças tenderão a aumentar os problemas
de clima, solo e água e dificultarão a vida das pessoas, especialmente dos
grupos mais vulneráveis. Se o acesso à água já era desigual, a maior escassez de
água exacerbará esta desigualdade.”

“Serão exigidos de todos grandes esforços de adaptação. É primordial
fortalecer a capacidade adaptativa, especialmente dos pobres, através da
educação e da capacitação profissional.”

“Para enfrentar os impactos previstos, são necessárias instituições públicas
eficazes, começando pela capacidade de pesquisar e planejar, continuando com a
gestão dos recursos hídricos e dos outros recursos naturais, serviços de saúde
eficazes, uso do solo urbano e rural, e educação inclusiva de qualidade que
capacite os jovens a participar com sucesso no mercado de trabalho.”