Seminário no DNOCS propõe integrar conhecimento sobre a seca e participação dos movimentos sociais

Propostas de integração das tecnologias do DNOCS, Codevasf, Embrapa, BNB,
Funceme, Asbraer e outros órgãos com as entidades do movimento social deram a
tônica do Seminário “Os Problemas e as Alternativas de Convivência com a Seca no
Semiárido”, realizado nesta sexta-feira na sede do Departamento, em Fortaleza.
O evento, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio da Câmara Federal, por iniciativa do deputado Afonso Florence e outros,
colheu contribuições para o projeto de reestruturação do órgão.

O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, manifestou na ocasião a sua
convicção de que até agosto o projeto de reestruturação estará aprovado, de modo
a permitir a abertura de concurso em 2014 para contratação de novos quadros
ainda no primeiro semestre do próximo ano. O deputado Ariosto Holanda, que no
evento representou o deputado Afonso Floresce, informou ter sido instalado
quarta-feira, no Ministério da Integração Nacional, o grupo de trabalho com
integrantes da Associação de Servidores do DNOCS (Assecas), do próprio
Ministério e parlamentares da bancada federal para trabalhar na unificação das
propostas de reestruturação.

A voz dos movimentos sociais se fez ouvir por Alexandre Nunes, da
Articulação do Semiárido (ASA), José Milião, da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Ceará (Fetraece) e Auri Júnior, coordenador geral da Federação da
Agricultura Familiar (Fetraf). Os três líderes foram unânimes na defesa da
cisterna de placa, por considerarem a tecnologia de implantação participativa
superior à cisterna de polietileno.

O evento contou com a participação da assessora de Gestão Estratégica da
Codevasf, Karla Yoshida Arns; do chefe-geral da Embrapa Caprinos, Evandro
Vasconcelos de Holanda Júnior; do coordenador de Planejamento e Gestão
Estratégica do DNOCS, José Alberto de Almeida; do superintendente do Escritório
Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) do BNB, Francisco José Araújo
Bezerra; do presidente da Assecas, Roberto Morse de Souza e de Meiry Sayuri
Sakamoto, da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), que representou o
Instituto Nacionl de Meteorologia (Inmet).

O grupo de trabalho fará uma adequação da proposta do Ministério da
Integração Nacional à da Assecas, com definição de organograma, quadro de
pessoal e detalhamento com prazo de conclusão até 30 de maio. O deputado sugeriu
criar ao lado da autarquia um instituto ou organização social para dar suporte
aos estudos e pesquisa do DNOCS, com agilidade e flexibilidade nos moldes do
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação.

A bancada federal, segundo o deputado, referendou uma proposta de ação para
convivência com a seca centrada no preenchimento dos vazios hídricos com açudes
e adutoras, a ampliação dos perímetros de irrigados, ação de capacitação
profissional com a instalação de uma rede de Centros Vocacionais Tecnológicos
nos estados e o projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do
Nordeste Setentrional.

Alexandre Nunes, da ASA, defendeu o uso de tecnologias sociais, pequenas
intervenções localizadas, em vez de grande obras. O coordenador da Fetraf, por
sua vez, sugeriu a construção de políticas pública de convivência sustentável no
semiárido com inclusão produtiva, democratização do acesso à água, acesso à
terra e reglarização fundiária.

Auri Júnior defendeu o fortalecimento da extensão nas universidade e a
indução de pesquisas para agricultura familiar com mais recursos através de
editais. O coordenador propos a construção de um programa de formação
profissional para o semiárido priorizando a juventude, uma vez que, segundo ele,
“o olhar da Universidade é outro”. A proposta da Fetraef inclui ainda a
realização de um programa massivo de educação ambiental com foco no uso da água,
produção de sementes, preservação e conservação dos mananciais e fontes,
recuperação de áreas degradadas e enfrentamento da desertificação.

A pesquisa e a extensão rural, disse Auri Júnior, devem estar integradas na
política de convivência com o semiárido, ao defender ainda a criação de
mecanismos para controle social da assistência técnica desde o momento do
planejamento. Propôs trabalhar a pesquisa, tecnologia e a extensão em conjunto,
planejando territorialmente. José Militão, da Fetraece, defendeu a recuperação
dos perímetros de irrigação, a realização de concurso público para o DNOCS, a
gestão do órgão com a participação dos movimentos sociais e a inclusão de
recursos para manutenção no orçamento para as obras.

O presidente da Associação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito, informou que a presidente Dilma
Roussef, no lançamento do próximo Plano Safra, vai anunciar a criação de uma
entidade nacional de extensão rural. O dirigente da Asbrae defendeu a instalação
de um ponto de água em todas as residências no campo, a exemplo do programa Luz
para Todos, para abastecimento humano e pequena produção, e a necessidade de
criar uma classé média rural.

Douglas Augusto Pinto Júnior, do DNOCS, nos debates, criticou a ausência de
recursos para obras pequenas no orçamento do DNOCS, e defendeu a inclusão na
nova estrutura do Departamento, uma vez que, segundo ele, a parte pequena e
socialmente importante nunca foi tão necessária como hoje.

Meiry Sakamoto explicou a influência dos oceanos Pacífico e Atlântico na
formação da estação de chuvas no Nordeste e confirmou o prognóstico de
precipitações abaixo da média histórica este ano, conforme indicado também em
modelos matemáticos. Segundo ela, a seca tem sido tratada numa perspectiva de
gerenciamento de crise mas deve investir para adotar um sistema de alerta
precoce.