Servidores do DNOCS e CONDSEF realizaram plenária em Brasília

Representantes dos servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
((DNOCS), da Administração Central e Coordenadorias Estaduais) e da
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), estiveram
reunidos na terça-feira (23), na sede da CONDSEF, em Brasília, para discutir
areestruturação do Departamento.

A reunião foi dividida em etapas, constando de informes, avaliação da conjuntura
(pontos negativos e positivos), plano de lutas do setor e encaminhamentos sobre
o trabalho realizado por servidores da Administração Central e das
coordenadorias estaduais, visando a reestruturação do órgão.

A representante da Administração Central, Keila Margareth, falou das atividades
até agora realizadas pelo Ministério da Integração Nacional e pelos servidores
sobre o assunto, destacando entre outros, a Oficina feita nos dias 10 e 11 do
mês em curso no auditório do DNOCS, em Fortaleza, quando foi constituída uma
proposta dos servidores sobre o DNOCS que queremos e sobre o seminário realizado
no BNB, quando foi discutida a proposta de reestruturação do DNOCS do
Ministério da Integração Nacional (MI) , apresenatada pelo secretário executivo
Alexandre Navarro. Ela destacou também a reunião ocorrida em Pernambuco, do
deputado Eudes Xavier com servidores da CEST/PE.

Pela CEST/PB, a servidora Lourdes Sousa, falou da reunião em João Pessoa, do
deputado Eudes Xavier, na qual ficou evidenciado o sentimento dos servidores do
órgão naquele estado, que o DNOCS atuasse como órgão de forma mais ampla no
Nordeste, não apenas como construtor de infraestrutura e, que a estrutura
organizacional das superintendências apresentadas pelo MI, seja ampliada, pois
como está não teve avanços.

Na discussão sobre a avaliação da conjuntura, da proposta do MI foram destacados
pontos positivos e negativos. Como pontos positivos: a realização de concurso
público; plano de cargos, carreira e salários-pccs; a manutenção da natureza
institucional (autarquia) e atuação nacional.

Como pontos negativos: o DNOCS como apenas executor de obras de nfraestrutura
hídrica; redução das atribuições da instituição voltadas ao desenvolvimento
regional com foco no semiárido; mudança do nome DNOCS para DNIH (Departamento
Nacional de Infraestrtura Hídrica; manutenção do organograma institucional sem
fortalecimento das unidades estaduais e de campo; e a irrigação e piscicultura
restritos ao Nordeste.

Sobre o planos de lutas do setor ficou também evidenciado na reunião os
seguintes aspectos: reestruturar e fortalecer o DNOCS e concurso público já;
PCCS; Complementação Salarial (bolsa- Lei nº 11.314/2006 – abertura do prazo de
opção para 500 servidores não optantes e inclusão dos recém concursados;
equalização da tabela remuneratória com a Lei nº 12.277/2010 para os servidores
não contemplados ( níveis superior, intermedário e auxiliar); considerar a média
dos últimos cinco anos da gratificação de desempenho (GD) para a aposentadoria;
extensão a todos os servidores da gratificação de qualificação ; isonomia do
auxílio alimentação com o maior valor pago no serviço público; fortalecer os
planos de saúde de auto gestão e reajustar a tabela da percapta para valores
que aumentem a participaçção do Governo neste custo; incorporação de todas as
gratificações e vpni ao vencimento básico dos servidores; e, paridade entre
ativos, aposentados e pensionistas.

Da reunião, resultaram os seguintes encaminhamentos: que a CONDSEF realize uma
Oficina de Trabalho nos dias 09 e 10 de maio próximo, para a discussão e
aprovação da proposta de reestruturação e fortalecimento do DNOCS a partir das
propostas dos servidores e do MI, garantindo a representação de cada Estado da
área de atuação do DNOCS e da Administração Central, juntamente com 01
representante dos sindicatos de base, momento em que será constituído um Grupo
de Trabalho - GT- Reestruturação, para acompanhar toda a tramitação do projeto;
que a CONDSEF oriente as suas entidades filiadas para viabilizar a participação
dos servidores do DNOCS na Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de maio
próximo, na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara Federal sobre a
reestruturação do DNOCS; e que a CONDSEF garanta atividades quinzenais na Câmara
e Senado Federal para mobilização política e acompanhamento do processo de
reestruturação do DNOCS por representantes do GT-Reestruturação.