Proposta de reestruturação vai ser unificada pelo DNOCS, governo e parlamentares

Seminário "Perspectivas de Atuação do DNOCS no Semiárido Brasileiro"
coordenado pela Assecas, gera consenso para fortalecimento do órgão.

As contribuições do Ministério da Integração Nacional, dos servidores e
direção do DNOCS e dos parlamentares federais do Ceará para a reestruturação do
Departamento vão ser consolidadas em um só documento para ser entregue ao
Ministério do Planejamento e encaminhado ao Congresso Nacional. O encaminhamento
foi resultado do seminário "Perspectivas de Atuação do DNOCS no Semiárido
Brasileiro", realizado sexta-feira (dia 12) na sede do BNB, em Fortaleza,
anunciado pelo deputado federal Eudes Xavier.

A decisão conta com o aval do secretário executivo do Ministério da
Integração Nacional, Alexandre Navarro, que na ocasião apresentou a proposta do
governo para o debate, do diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes e servidores
e da representação cearense no Congresso Nacional. O grupo de trabalho que vai
trabalhar na consolidação da proposta, conforme Eudes Xavier será constituído
pelos deputados federais Ariosto Holanda e Chico Lopes, por Kátia Távora Maia,
da Coordenação do DNOCS no Pernambuco, que expos no evento a contribuição dos
servidores, pelo diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da
Integração Nacional, Amarildo Baesso e por Alexandre Navarro.

No evento Alexandre Navarro apresentou a proposta do governo, e acatou a
sugestão do diretor geral do DNOCS, Emerson Daniel Fernandes Júnior, para
juntos unificarem as contribuições do Ministério da Integração Nacional e do
Departamento. O documento dos servidores, fruto da oficina de dois dias que
reuniu nos dias 10 e 11 de abril o corpo técnico da sede e das nove
Coordenadorias estaduais do órgão, será enviado a toda a Bancada Federal do
Nordeste, anunciou Eudes Xavier.

De acordo com Eudes Xavier, a reestruturação do DNOCS será debatida em
audiência pública na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara Federal no
dia 8 de maio. O deputado informou que nesta semana irá percorrer as capitais do
Nordeste, a começar por Salvador, Bahia, a partir desta segunda-feira na
mobilização e conscientização da sociedade local nos estados sobre a importância
da reestruturação do DNOCS. O deputado estadual Neto Nunes anunciou que após o
evento da Câmara no dia 8 de maio, a Assembleia Legislativa do Ceará realizará
audiência pública sobre o tema da Reestruturação do DNOCS com requerimento da
sua autoria e do deputado Antonio Carlos.

O presidente da Associação dos Servidores do DNOCS (Assecas), Roberto Moses,
avaliou que o seminário trouxe avanços que levarão mais tarde à unificação da
proposta. O foco principal dos encaminhamentos será centrado na competência do
DNOCS, para ter uma instituição forte para atender às demandas da região
Nordeste, observou Kátia Távora. “O concurso público no DNOCS já é uma decisão
política”, afirmou, por sua vez, Luís Carlos Macedo, presidente do Sindicato dos
Servidores do Serviço Público Federal no Ceará (Sindsef), que, segundo ele
realizará plenária com o tema do fortalecimento do Departamento.

Ficou ainda definido que Ariosto Holanda e Chico Lopes, os dois deputados
indicados do Ceará no grupo definido pelo coordenador da Bancada do Nordeste
para discutir o desenvolvimento da região, formado por dois parlamentares de
cada estado, vão trabalhar juntos na mobilização do poder político da
representação federal regional que soma 153 deputados. “Resolver o problema do
Nordeste passa pelo DNOCS”, afirmou Ariosto Holanda, que defendeu uma proposta
de agregar tecnologia ao Departamento, a implantação de Centros Vocacionais
Tecnológicos (CVT) para assistência técnica permanente e capacitação dos
irrigantes e seus filhos nos perímetros irrigados do órgão. As obras da
transposição do Rio São Francisco, segundo ele, devem ficar com o DNOCS, que
deve, ocupar os vazios hídricos com barragens e expandir os perímetros
irrigados.

Ariosto Holanda propôs reunir a bancada do Nordeste, o DNOCS e o Ministério
da Integração Nacional para desenhar um grande projeto para o Nordeste.
“Aprovado. Eu concordo”, disse Alexandre Navarro com relação à proposta de
discussão do projeto com a bancada do Nordeste e DNOCS, e indicou o nome de
Amarildo Baesso para compor o grupo de trabalho. O secretário executivo do
Ministério da Integração Nacional anunciou ainda que comunga com a ideia de
dotar os perímetros irrigados de um braço de capacitação.

Emerson Fernandes sugeriu a Alexandre Navarro uma reunião em Fortaleza para
trabalhar na afinação das semelhanças entre as propostas do Ministério da
Integração Nacional e do DNOCS, na eliminação das diferenças e no esclarecimento
de outros pontos do conteúdo anunciado. Com relação à data limite da entrega do
documento ao Ministério do Planejamento, 31 de agosto, para cumprimento do prazo
legal de modo a atender o prazo limite para ser incluído no orçamento de 2014, o
diretor geral do DNOCS assinalou que o documento consolidado tem de estar pronto
bem antes desta data.

O diretor geral do DNOCS aprovou a ideia de instalação de centros de valorização
técnica em cada perímetro irrigado, destacou o esforço de abnegação do
coordenador de Aquicultura e Pesca do DNOCS, Pedro Eymard Mesquita, e disse que
tem aprendido a amar o Departamento e sentir a sua importância. Com relação ao
Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho von Ihering, unidade do DNOCS em
Pentecoste, Ariosto Holanda lembrou ter sugerido a sua transformação em
Instituto de Pesquisa Tecnológica no formato de uma organização social ou Oscip.
“Não se faz ciência e tecnologia com salário mínimo”, disse ele, com relação à
necessidade de investimento em pessoal.

Karlos Welby Neri Paiva, presidente do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi,
ao falar em nome dos projetos de irrigação do DNOCS, afirmou que “não existe
assistência técnica para os irrigantes há mais de sete anos”. Ele criticou o não
funcionamento da segunda etapa do perímetro que está parada há 15 anos e
defendeu a permanência da sede do DNOCS em Fortaleza e o foco no semiárido pela
proximidade com os perímetros.

Wanderley Nogueira, prefeito de Morada Nova, lembrou que aos 7 anos de idade
morava em casa de taipa no município e o seu pai chegou alegre em casa e contou
para a esposa que ganhou casa e um lote no perímetro irrigado Morada Nova, do
DNOCS, onde foi um dos primeiros assentados. “Temos sentido uma carência grande
de assistência técnica no perímetro, que foi entregue às mãos dos agricultores
mas não vai bem”, disse ele, e acrescentou ser esta a realidade de todos os
projetos de irrigação.