Servidores defendem reestruturação do DNOCS, permanência no Nordeste e foco no semiárido

Seminário contou com as presenças do diretor geral do DNOCS, Emerson
Fernandes; de dirigentes, serv idores e coordenadores estaduais; dos senadores
José Pimentel e Inácio Arruda; dos deputados federais Mauro Benevides, Ariosto
Holanda, José Airton, Chico Lopes, Eudes Xavier, Antonio Balman, Danilo Forte,
Gorete Pereira, Artur Bruno; dos deputados estaduais Neto Nunes, Antonio Carlos
e do secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre
Navarro.

A proposta da reestruturação do DNOCS, feita pela Associação dos Servidores
do órgão (Assecas) no seminário "Perspectivas de Atuação do DNOCS no Semiárido
Brasileiro", na sexta-feira (12 de abril de 2013), na sede do BNB em Fortaleza,
destaca a defesa da permanência do Departamento no Nordeste. Enfatiza ainda o
seu papel como agente de desenvolvimento do semiárido nas linhas principais do
documento com os resultados do workshop realizado em Fortaleza com pessoal da
sede e das nove coordenadorias nos estados nos dias 10 e 11 de abril que
desenhou um novo perfil para a organização realizar a sua missão institucional.

O documento aponta os desafios e diretrizes para desenvolver "O DNOCS que
queremos" com um elenco de propostas nas áreas de recursos humanos, planejamento
estratégico, infraestrutura hídrica, irrigação e piscicultura, eixos
estratégicos para o fortalecimento institucional do órgão. A posição do corpo
técnico da casa foi apresentada por Kátia Távora Maia, da Coordenadoria do DNOCS
em Pernambuco.

Kátia Távora Maia observou que a apresentação do secretário executivo do
Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, apontou um formato para o
DNOCS muito centrado de modo pontual em obras hídricas. Embora ela considere que
não se alcança o desenvolvimento sem que se tenha água de qualidade, ressalva
que a obra hídrica por si só não traz o desenvolvimento.

A incorporação de novas competências à estrutura do DNOCS é proposta pelo
documento, que especifica como novas áreas as de revitalização e integração de
bacias, o enfrentamento à desertificação e mitigação dos efeitos das mudanças
climáticas, gestão dos recursos hídricos, drenagem urbana e rural. A inovação no
campo institucional deve responder, conforme o documento, aos desafios de
adequar o marco legal das competências do DNOCS e investir em logística e
recursos humanos visando a implementação das novas competências.

As diretrizes indicadas na área de expansão de competência visam estruturar
o DNOCS com o objetivo de garantir a institucionalização para as novas
atividades, a inclusão das atribuições de revitalização e integração de bacias
no dispositivo de criação do DNOCS, e do mesmo modo em relação às atribuições de
enfrentamento à desertificação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Também são diretrizes apontadas na área incluir de igual modo as atribuições de
gestão de recursos hídricos e as atribuições de drenagem urbana e rural.

Planejamento estratégico

Dois desafios têm o foco no planejamento estratégico do órgão: aglutinar as
potencialidades relativas ao patrimônio, capital humano e conhecimento e
promover o aprimoramento das atividades prestadas à sociedade. Como resposta a
estes desafios são indicadas diretrizes como estimular a cultura de planejamento
em todo corpo gestor, elaborar e implementar o planejamento estratégico
institucional e estabelecer critérios e definir perfis dos gestores buscando
minimizar a ingerência política na ocupação de cargos.

Neste campo também as diretrizes focam ações para readequar a estrutura
regimental para atividades de desenvolvimento regional sustentável,
desertificação e mudanças climáticas e meio ambiente, implementar a gestão do
conhecimento e implementar procedimentos para a melhoria de fluxos e processos.

Recursos Humanos

São desafios na área de recursos humanos no DNOCS as iniciativas de recompor
e adequar o quadro de pessoas às novas necessidades; continuar de forma
eficiente ante as novas perspectivas de se desenham para o órgão, fortalecer a
imagem institucional, modernizar a cultura institucional e criar mecanismos para
a retenção e atração de talentos. São propostas as seguintes ações: realizar
concurso público visando a formação de equipes multidisciplinares na área
finalística; implantar planos de cargos e salários; elaborar programas e
projetos de capacitação, motivação e desenvolvimento humano; elaborar plano de
marketing e adquirir novos equipamentos de trabalho e revitalizar as unidades
descentralizadas.

Piscicultura

Na área de piscicultura são citados três desafios: promover a organização
dos piscicultores para que se possa estimular a produção e o atendimento ao
mercado consumidor; intensificar as pesquisas com espécies que possam gerar
melhores resultados econômicos e desenvolver e difundir novas tecnologias como
agregação de valor a resíduos e subprodutos de pescado (biodiesel) e dar
destinação econômica para as espécies de baixo valor comercial.

São propostas quatro diretrizes para o setor de piscicultura: aumentar a
produção de alevinos nas estações de piscicultura com alocação de recursos
orçamentários e humanos para intensificação dos projetos de pesquisa e operação
das bases físicas já instaladas; capacitar produtores para a criação de peixes
em tanques-redes e viveiros escavados; capacitar servidores e intensificar as
pesquisas na área de piscicultura e articular a criação de linha de crédito
especial para a aquicultura.

Irrigação

As ações colocadas como desafios na área de irrigação visam em primeiro
lugar a agilização da regularização fundiária e ambiental para conclusão dos
perímetros e o aumento da produtividade na base instalada. Destaca ainda a
retomada dos lotes inoperantes e a implementação da revitalização dos perímetros
irrigados antigos com a modernização e/ou reconversão dos sistemas de irrigação.
São destaques também, para o setor, a escolha de gestores compometidos com as
atividades fins do órgão, a autogestão dos perímetros irrigados, implantar a
integração de bacias e transposição e ocupar áreas irrigadas com usuários
vocacionados para a atividade.

As diretrizes apontadas para a atividade de irrigação visam medidas
necessárias para a resposta aos desafios para aumento da eficiência dos
perímetros irrigados: 1) elaborar planos de ação e disponibilizar recursos
materiais, humanos e financeiros para conclusão das regularizações fundiária e
ambiental; 2) coordenar ações de assistência Técnica (ATER) nos perímetros
irrigados do DNOCS; 3) Elaborar projetos e disponibilizar recursos financeiros,
materiais e humanos para modernização e reconversão do sistema de irrigação dos
perímetros antigos; 4) elaborar estudos e plano de ação para cada perímetro de
irrigação visando a autogestão e 5) viabilizar assistência técnica aos
irrigantes.

Infraestrutura hídrica

No campo da infraestrutura hídrica, o documento destaca como desafios
assumir a gestão do Projeto de Integração do São Francisco (PISF); exercer as
ações de segurança e manutenção de barragens (cumprimento de lei 12.334/10) e
ampliar as fontes de arrecadação por meio das Parcerias Público Privadas (PPP)
em áreas não operacionais. Aponta ainda os desafios de gerenciar os recursos
hídricos do semiárido, aumentar a oferta hídrica na área de atuação do DNOCS e
consolidar a atuação do órgão nas instâncias colegiadas do Sistema Nacional de
Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

Uma diretriz na área de infraestrutura hídrica é a criação da Diretoria de
Gestão de Recursos Hídricos. O documento propõe ainda a criação da coordenação
de gestão participativa dos recursos hídricos e a criação da coordenação de
segurança de barragens. No âmbito das Coordenadorias Estaduais, é recomendada a
criação de unidades de gestão participativa e de gestão e de segurança de
barragens. O documento também propõe descentralizar a execução no âmbito de
atividades finalísticas da Administração Central para as Coordenadorias
Estaduais e o sugere fortalecer as Unidades de Campo e os Escritórios de
administração dos açudes.