SEGURANÇA HÍDRICA: O DNOCS NO CEARÁ, E AS SECAS DE 2012/2013

O Ceará enfrentou em 2012, a sexta pior seca desde 1950, quando choveu 352mm, em
média, no Estado, e, em 2013 vem enfrentando uma segunda seca consecutiva, com
perspectivas de ser mais rigorosa ainda que a do ano anterior. Em algumas
regiões como o Vale do Curu, em 2011 foi também um ano de seca, configurando-se
uma terceira seguidamente.

O DNOCS no Ceará, segundo o Setor de Monitoramento Hidrológico, possui 65 açudes
construídos e administrados pela Coordenadoria Estadual, com uma capacidade
total de 15.106.196.000m³, correspondendo a 85% de toda água passível de ser
armazenada e monitorada no Estado.

Segundo o engº agrº Luiz Paulino Pinho Figueiredo, o Estado acumula atualmente
8.023.975.000m³, sendo que deste total , 7.054.080.000 m³, ou 87%, estão
armazenados nos açudes federais e aí vem a 1ª indagação, o que seria do Ceará, sem
o DNOCS, em termos de segurança hídrica? Do total de 7.054.080.000 m³,
6.084.456.000 m³ estão armazenados nas bacias do Jaguaribe/Banabuiú;
734.745.000m³ nas bacias do Acaraú/Coreaú,180.015.000m³ na bacia do Curu e,
54.864.000m³ no Sistema Complementar (bacias do Litoral, Metropolitanas e Sertões
do Crateús).

Desde a seca de 2012, os açudes da CEST-CE continuam garantindo a perenização
dos principais Vales do Estado, quais sejam: Jaguaribe, com 280km, sendo 130km
pelo açude Orós e 150km pelo açude Castanhão; Banabuiú, com 136km pelo açude
homônimo; Acaraú, com 187km pelo açude Araras, e, o Vale do Curu, com 120km,
pelos açudes General Sampaio, Pentecoste, Caxitoré e Frios.

Estes oito reservatórios com mais os 57 açudes chamados isolados, (não
contribuem diretamente com os vales perenizados), perenizam 1.700km de rios e
trechos de rios, e liberaram em média em 2012, 50.400 l/s, sendo que no 2º
semestre esta média foi de 60.300 l/s, garantindo o suprimento hídrico dos 14
Perímetros Irrigados do DNOCS, com cerca de 25.000ha irrigados, 30.000ha de
irrigação privada ao longo dos rios e trechos de rios perenizados, o
abastecimento humano de mais de 100 localidades, o
funcionamento de indústrias e das 05 Estações de Piscicultura e mais o Centro de
Pesquisas Ictiológicas Rodolpho Von Ihering, além de outros usos.

Ressalte-se que os principais Perímetros Irrigados do DNOCS, são responsáveis
por consolidar o Estado do Ceará, hoje, como o 3º maior polo exportador de
frutas do Brasil, e as 05 Estações de Piscicultura, produziram 17.000.000 de
alevinos, o que garantiu uma produção total
de pescado de 10.661.541kg, sendo que segundo o chefe do setor de Aquicultura,
engº agrº. Vicente Giffoni, as 05 Estações juntas têm condição de ampliar a
capacidade atual de produção de alevinos para 51.000.000, o que poderá garantir
as necessidades totais de peixamento dos reservatórios, e, a oferta de proteína
animal para toda a população do Estado.

Segundo ainda o analista em recursos hídricos, Luiz paulino, em 2013, a pior
situação é a do Vale do Curu, que está com apenas 18,6% de sua capacidade
total, mas, mesmo assim, o DNOCS através dos açudes General Sampaio,
Pentecoste, Caxitoré e Frios vem garantindo o abastecimento humano das
principais cidades do Vale, e,
embora com vazões menores, continua perenizando o Vale e atendendo parcialmente
os Perímetros Irrigados de Pentecoste e Paraipaba e os produtores ao longo do
rio Curu.

Em relação ao açude Orós, a vazão média liberada é de 7,5m³/s, com 3,30m³/s para
o açude Lima-Campos, através do túnel, sendo responsável por todas as demandas
do mesmo e, mantendo-o em um nível estável; 0,70m³/s para o açude Feiticeiro,
com o mesmo objetivo, e, 3,50m³/s para o rio Jaguaribe, para irrigação difusa e
abastecimento humano ao longo de 80km até a entrada do Castanhão, não
adentrando no reservatório.

O açude Orós deverá terminar o ano de 2013 com aproximadamente 900.000.000m³,
garantindo-se até o ano de 2015.

Já os açudes Banabuiú e Araras, deverão terminar o ano de 2013, respectivamente
com cerca de 380.000.000m³ e 170.000.000m³, podendo atravessar ainda o ano de
2014, mesmo sem recargas significativas, desde que com restrições em relação ao
suprimento hídrico para irrigação.

Merece um destaque especial, neste cenário, o açude Castanhão, que tem sido
imprescindível, nas secas de 2012/2013, com uma liberação média de 28m³/s, sendo
18m³/s para o Rio Jaguaribe e, 10m³/s para o eixão das águas. Os 18m³/s para o
Rio Jaguaribe, apresentam a seguinte distribuição:

-Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi: 5,0m³/s
- Canal do Trabalhador (abastecimento de Fortaleza e irrigação): 3,0m³/s;
- Ypióca: 1,3m³/s;
-Carcinicultura: 0,90m³/s;
- Baquit: 0,48m³/s;
- Braço seco do rio Jaguaribe: 0,50m³/s;
- Abastecimento humano: 0,37m³/s (10 municípios);
- Perímetro Irrigado de Jaguaruana: 0,15m³/s;
- Perenização para irrigação difusa de pequenos produtores: 6,3 m³/s

Os 10m³/s liberados para o Eixão das águas atendem o Perímetro Irrigado
Tabuleiros de Russas, e o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza,
sendo que no momento, somente 02 bombas estão funcionando, e liberando 6,30m³/s,
e, o complemento do abastecimento está sendo efetivado emergencialmente pelo
Açude Banabuiú e pelo Canal do Trabalhador.

De acordo com o balanço hídrico do açude Castanhão, este deverá terminar o ano
de 2013 com 2,3 bilhões de m³, o que garante a segurança hídrica da Região
Metropolitana de Fortaleza até 2015, e, valendo salientar que esta região
metropolitana já vem tendo o abastecimento garantido, desde junho/2012, pelo
reservatório em questão, e aí vem a segunda indagação: o que seria de Fortaleza
sem o Castanhão?

Sobre a importância deste reservatório, podemos destacar ainda que sua demanda
total deverá chegar de 40m³/s a 45m³/s, quando o Perimetro Tabuleiros de Russas
estiver com toda sua área irrigável em operação e ainda, o atendimento do
Complexo Portuário do Pecém, devendo então receber o devido aporte do Rio São
Francisco, através da transposição. E aí vem a terceira indagação: Porque não o
DNOCS para ser a entidade Operadora Federal do PISF, já que o Órgão é o grande
conhecedor e
idealizador das políticas de convivência com as secas, e também o construtor,
operador e administrador dos reservatórios incluídos no Projeto?

Finalmente, não podemos esquecer também de uma das mais importantes funções do
Açude Castanhão, que é o controle de enchentes, evitando que as grandes cheias
atinjam de uma maneira drástica o vale do Baixo-Jaguaribe.