Governador Cid, senador Eunício e coordenador da bancada do Ceará defendem local da sede do DNOCS

O governador Cid Gomes, o senador Eunício Oliveira e o deputado Antonio
Balhmann, coordenador da Bancada do Ceará, defenderam a permanência da sede do
DNOCS no Estado, em entrevistas após a reunião da presidente Dilma Rousseff
nesta terça-feira com os governadores do Nordeste, em Fortaleza. Em entrevista
coletiva com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o governador
cearense afirmou:

- Prefiro que a sede fique em Fortaleza. Se a sede do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) fica no Rio de Janeiro, não tem
problema o DNOCS ficar em Fortaleza, disse o governador.

Indagado sobre o projeto de reestruturação do DNOCS, Cid Gomes observou que
defende a política de que cada qual fique no seu quadrado. “Dois órgãos fazendo
a mesma coisa não é bom. Não rende e não soma esforços”, considerou. O
governador relatou que várias vezes disse ao ministro Fernando Bezerra, como
sugestão
pessoal, que quem faz melhor uma coisa bem devia ficar com 100% da mesma.

“A Codevasf faz muito melhor a administração de áreas irrigadas do que o
DNOCS. As informações que tenho são essas, não sei se por desconhecimento. E o
DNOCS faz de maneira muito melhor as obras hídricas”, assinalou Cid Gomes.
Segundo ele, com a influência do aquecimento global, a demanda por água não é só
do Nordeste e cabe um órgão que devia tratar de água em nível nacional.

Diante da pergunta sobre a reestruturação do DNOCS, o ministro Fernando
Bezerra, por sua vez, assinalou que estas propostas surgiram nos debates da
Conferência de Desenvolvimento Regional que tiveram a participação de mais de 10
mil pessoas. Da discussão, segundo ele, emergiu a ideia de definir com maior
clareza as funções da Codevasf e do DNOCS – em que caberia ao DNOCS só as obras
de infraestrutura hídrica, barramentos, adutoras e poços, e à Codevasf as obras
de irrigação e drenagem.

No mesmo debate, o ministro acrescentou que surgiu a proposta de dar caráter
nacional à atuação do DNOCS e a possibilidade da sede do órgão ser levada a
Brasília. “Não tem proposta do Ministério nem do governo federal. A ideia surgiu
no âmbito do debate da Conferência”, disse Fernando Bezerra.

O ministro da Integração Nacional informou que a presidente Dilma Rousseff
deu prazo de 180 dias para que seja apresentada a segunda edição da Política
Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Diversos ministérios vão estar
reunidos para em seis meses produzir a PNDR, que conterá resultados da
Conferência. A primeira PNDR foi lançada no governo do presidente Lula, lembrou
o ministro.

Fernando Bezerra contabilizou o prejuízo à economia agropecuária causado
pela seca atual em R$ 16 bilhões, ao citar estudo do Etene-BNB. “Não vamos
recuperar de um ano para outro”, avaliou. Como exemplo dos efeitos da estiagem,
o ministro disse que a produção de leite na região levará 15 a 20 anos para
recuperar, se nada for feito. “Queremos recuperar em cinco anos”, afirmou, ao
observar que o governo está mobilizado. A produção leiteira em Pernambuco caiu
72% em consequência da estiagem.

Com a compra de 340 mil toneladas de milho para nutrir os rebanhos do
Nordeste há necessidade também de produção de pastagem verde para formar
volumoso na alimentação, o que demandará áreas para fazer irrigação de
forrageiras.Em Pernambuco, segundo o ministro, o governo planta milho irrigado
em 260 hectares – em 45 dias se dá o primeiro corte - para abastecer a bacia
leiteira da região do Araripe,

Para o senador Eunício Oliveira, transferir DNOCS para Brasília é mais
burocracia, só vai atrapalhar. Não é o momento para discutir isso. Se é para
tirar o DNOCS, do Ceará, vamos tirar a Codevasf da Bahia e levar para Brasília”,
ele afirmou. O senador defendeu licitações públicas mais rápidas, concurso
porque o DNOCS é órgão de 100 anos e muitas pessoas se aposentaram. O momento é
para anuncia e rapidez, como a presidente Dilma fez hoje, para que as pessoas
possam ser atendidas”.

O deputado Antonio Balhmann, coordenador da Bancada do Ceará, por sua vez,
avaliou que o DNOCS precisa ter seu papel enriquecido. “É inaceitável a
possibilidade da sede ir para Brasília, Essa transferência não é essencial. O
que é essencial é o redesenho da missão em função de novas tecnologia e ao
enfrentamento das disparidades regionais do Nordeste”. O parlamentar anunciou
que na próxima quarta-feira está agendada a discussão da Bancada do Nordeste com
o Ministério da Integração Nacional onde um dos temas é a questão do DNOCS.
Segundo ele, é possível analisar a mudança na natureza jurídica do órgão para
dar mais agilidade. “Mas incluir nisso a transferência, me cheira ao interesse
de extinção”, ele afirmou.