Proposta do Ministério para reestruturar DNOCS será discutida pela direção e servidores

A proposta de reestruturação do DNOCS à luz do projeto recentemente
apresentado pelo Ministério da Integração Nacional à Bancada do Nordeste, será
elaborada por servidores e direção do órgão para conclusão até julho e entrega
em agosto. O diretor-geral do órgão, Emerson Fernandes, agendou para
terça-feira, às 16h, a primeira reunião para avaliação e aperfeiçoamento da
proposta, ao receber convite da Associação dos Funcionários do DNOCS (Assecas)
para o seminário Reestruturação do DNOCS que a entidade pretende realizar no dia
12 de abril, no auditório da sede do BNB, no Passaré.

O seminário, a ser coordenado pelo senador José Pimentel, terá a
participação, já confirmada, do secretário executivo do Ministério da Integração
Nacional, Alexandre Navarro, de um representante do Ministério do Planejamento a
ser indicado e de parlamentares. Foram convidados todos os senadores, deputados
federais e estaduais do Ceará e também são esperados parlamentares de outros
estados da Bancada do Nordeste como o coordenador da representação da região na
Câmara Federal, deputado Pedro Eugênio.

A agenda prevê discussão dos temas planejamento estratégico, infraestrutura
hídrica, perímetros irrigados e recursos humanos com servidores e integrantes da
diretoria e assessores do DNOCS. Emerson Fernandes observou que o foco principal
da atuação do DNOCS é o semiárido, e destacou o fato do Departamento ter sido o
primeiro órgão de desenvolvimento regional do Brasil.

O diretor-geral recebeu Keila Margareth, Cândido Rolim, Anna Costa e Joacir
Moreira, todos do DNOCS e integrantes do Grupo de Trabalho que discute a
Reformulação do DNOCS. Eles pediram a Emerson Fernandes o Termo de Referência
que disseram ter sido encaminhado pelo Ministério da Integração Nacional ao
Ministério do Planejamento, cuja cópia ainda não foi entregue à Diretoria-geral.

As discussões no âmbito do DNOCS não têm como objetivo manter a proposta
apresentada pelo Ministério da Integração Nacional, mas melhorar o conteúdo com
vistas a proporcionar ao órgão uma estrutura que dê conta da realização da sua
missão. Como fruto das discussões com o Ministério da Integração Nacional, o
diretor-geral disse ter conseguido 20 perfuratrizes e que tem defendido que seja
executado pelo órgão o Eixo 4 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com
as Bacias do Nordeste Setentrional.

Entre outros pontos, a proposta do DNOCS vai aprofundar a definição do
organograma proposto com a especificação e reenquadramento de quadro de
assessoria, a quantificação das necessidades de pessoal e realização de concurso
e plano de cargos e carreira. Segundo Joacir Moreira, a idéia de melhorar a
proposta do Ministério da Integração para reapresentar no Legislativo e
Executivo foi feita pelo deputado Ariosto Holanda na reunião da Bancada
Federal.