Países alertam para agravamento das secas mas não estabelecem metas para definir política

A fixação de prazos para comprometer os países na realização de metas,
defendida na Reunião de Alto Nível sobre Políticas Nacionais de Secas, realizada
em Genebra, de 11 a 15 deste mês , não foi aprovada por falta de consenso,
relata Raquel Cristina Pontes, que participou do evento, pelo DNOCS. A
Declaração resultante do encontro de chefes de Estado, ministros e peritos,
todavia, segundo ela, colocou o problema das secas como uma preocupação mundial,
com alerta para o agravamento em consequência das mudanças climáticas, fenômeno
constatado pelos cientistas.

Raquel Pontes observou que foi apontada como unanimidade a necessidade de
avanços dos países para ações de preparação para a gestão de riscos, e não para
a gestão de crise. Segundo ela, alguns países já discutem o tema associado à
questão do combate à desertificação. “O foco no problema é também econômico em
países desenvolvidos como nos Estados Unidos. Há preocupação com a perda de
terras agricultáveis que está associada à vulnerabilidade climática.

No Brasil, conforme a representante do DNOCS, o Ministério da Integração
Nacional, que tem competência de estabelecer ações de combate às secas,
internamente vem discutindo a questão com suas vinculadas, com o objetivo de
construir o marco legal da política de secas para o país. “O avanço científico e
tecnológico mundial já disponibiliza instrumentos necessários a uma eficiente
gestão das secas”, informou, ao lembrar que o MI criou um grupo de trabalho para
discutir a construção de uma política de seca, em caráter nacional.

No evento, Raquel Pontes observou a ausência da sociedade civil, segmento
local afetado diretamente pelas secas. A Reunião foi organizada pela Organização
Meteorológica Mundial (OMM), a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à
Desertificação (UNCCD) e a Organização Mundial de Alimentos (FAO). A Reunião de
Alto Nível contou com o apoio do Ministério da Integração Nacional, do Brasil.
Os resultados do evento serão levados à próxima Conferência das parte (COP) pela
UNCCD.

A Reunião contou com dois segmentos: um científico, na primeira parte, com a
apresentação e discussão de contribuições técnicas e científicas, envolvendo
estudos de todas as regiões do planeta; e um segmento político, com a
participação de chefes de Estado, ministros e representantes de Governos. A
Delegação do Governo Brasileiro foi chefiada por Francisco José Coelho Teixeira,
secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração.

Durante o evento, foi negociado com os membros das Delegações o texto da
Declaração sobre Políticas de Secas. A negociação foi coordenada por Antonio
Rocha Magalhães. Ele coordenou o Grupo de organização do programa científico da
Reunião. Após a negociação com as delegações dos países, a Declaração foi
aprovada por aclamação pelos Chefes de Estado e Ministros presentes na Reunião
de Alto Nível. “De agora em diante, a Declaração servirá de guia para orientar
os países membros da OMM, da UNCCD e da FAO na elaboração e consolidação de suas
políticas nacionais de combate aos efeitos de secas”, afirmou Antonio Rocha
Magalhães.

A reunião plenária de alto nível foi presidida pelo brasileiro Antonio
Divino Moura, primeiro vice-presidente da OMM e diretor deral do Instituto de
Meteorologia do Brasil (INMET). “A Declaração aponta os objetivos que devem
conter as políticas nacionais de seca e estimula todos os países do mundo a
adotarem essas políticas, uma vez que as secas se constituem no desastre natural
que causa os maiores danos à humanidade”, assinala Magalhães.