DNOCS busca soluções para os índios do Baixo-Acaraú

O Diretor-Geral do DNOCS, Eudoro Santana, se reuniu ,dia 04, com
o vice presidente da Funai, Roberto Lustosa e com o representante da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ivair
Augusto Alves dos Santos, para que se encontre uma solução para os
índios Tremembés, que ora permanecem em uma área de 296
hectares, parte da área desapropriada para implantação do projeto,
equivalentes a 37 lotes no Perímetro Irrigado do Baixo-Acaraú. O
encontro aconteceu na administração central do DNOCS e contou ainda
com a presença de técnicos da Funai, do DNOCS, do procurador federal
Eduardo Dias e do Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção,
Leão Montezuma.

Eudoro Santana expôs a atual situação em que se encontra a
comunidade indígena em área do projeto, destacando que o prazo do
acordo formulado para suspender a ação de reintegração de posse
termina no próximo dia 28 de maio e que se faz necessário encontrar
uma solução, embora que não definitiva, até aquela data .O vice
presidente da Funai, Roberto Lustosa, afirmou que está sendo
constituído um grupo de trabalho para estudar os aspectos legais e
antropológicos da questão. Segundo ele, o objetivo é evitar conflitos e
que as partes não saiam prejudicadas e os interesses dos índios
sejam preservados, como reza a Constituição, opinião corroborada pelo
representante da Secretaria de Direitos Humanos, Ivair Augusto. “Essa
é uma situação que demanda tempo e sua solução deverá resultar de
um parecer técnico”, ressaltou Ivair.

A posição do DNOCS é que a área pertence também ao Governo
Federal e a tensão tem que ser resolvida, qualquer que seja a solução,
para evitar problemas.

No final do encontro, ficou decidido que o DNOCS e a Funai farão um
arrazoado da situação para ser submetido, com urgência, ao Ministro
Ciro Gomes e ao Ministro da Justiça e se necessário fazer um
instalação de uma câmara de arbitramento, conforme sugestão do
procurador federal Eduardo Dias. Após mais de um ano sem uma
definição, a reunião realizada entre o DNOCS, a Funai, a Secretaria de
Direitos Humanos e o Ministério Público, foi o ponto inicial para se
encontrar um consenso que resulte na solução definitiva do caso.