Plano Nacional de Segurança Hídrica ouvirá estados do NE sobre seca e cheias para definir obras

O Ministério da Integração Nacional e a Agência Nacional de Águas (ANA) vão
percorrer os estados, a começar pelo Nordeste, para identificar, em interlocução
com o DNOCS, Codevasf e as secretarias estaduais, as obras prioritárias a serem
incluídas no Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). O secretário Nacional
de Infraestrutura Hídrica, Francisco José Coelho Teixeira, do MI, disse nesta
quinta-feira, em reunião no DNOCS que a visita às autoridades estaduais tem por
objetivo conhecer a realidade hídrica do estado sem perder uma visão de bacia
hidrográfica.

“Não adianta fazer planos nacionais lá em Brasília se não for aos estados
discutir com os órgãos e técnicos que têm coisas pensadas”, disse Sérgio Soares,
superintendente adjunto da ANA. Existe conhecimento produzido pelos estados e
órgãos como o DNOCS e Codevasf, segundo ele, mas está disperso.

Francisco Teixeira observou que foi adotado pelo DNOCS o trabalho com Plano
Diretor introduzido pela Sudene. Como exemplos, citou o Plano Diretor do Baixo
Jaguaribe, de 50 anos atrás e outro dos anos 80 que inclui as barragens no rio
Macacos, Jucurutu e na bacia do rio Coreaú. “Precisamos resgatar esses projetos
de maneira organizada e aperfeiçoar com as novas tecnologias”, disse.

O secretário estima em meia dúzia o número de grandes barragens a serem
construídas no Ceará, estado que, segundo ele, “foi o único que assumiu a seca
como um problema”. O diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, por sua vez,
acrescentou que são 15 as grandes barragens incluídas em plano diretor para
serem construídas no Ceará. O órgão na atualidade tem a preocupação de trabalhar
com a área de projeto para identificar necessidades e prioridades no que
considerou a mesma trilha do Plano Nacional de Segurança Hídrica.

Provavelmente o primeiro estado a ser visitado será a Bahia, considerado por
Francisco Teixeira um dos estados onde o problema de água é sério e mais precisa
de apoio federal, como também o Rio Grande do Sul. O diretor-geral do DNOCS
informou que já esteve com o governador da Bahia, Jaques Wagner, para discutir
as necessidades de obras hídricas no estado. A lista preliminar de projetos para
a Bahia já está pronta no DNOCS, informou o coordenador de Obras da Diretoria de
Infraestrutura Hídrica, Glauco Mendes.

Com a ANA e MI, participarão dos encontros nos estados um dos dois membros da
Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS indicados para o grupo de trabalho
do PNSH, o coordenador do Departamento no estado visitado e um membro da
Codevasf. A elaboração do PNSH visa identificar as áreas críticas e as
principais intervenções estruturantes do País, de natureza estratégica e
relevância regional, necessárias para garantir oferta de água para o
abastecimento humano, para o uso em atividades produtivas e para reduzir os
riscos associados a eventos críticos - secas e inundações.

Vão ser incluídas no PNSH obras do tipo eixos de integração de bacias, barragens
e sistemas adutores, que atendam a requisitos como a visão da bacia hidrográfica
e que possuam abrangência interestadual ou estadual. É necessário que a escolha
se configure em solução integrada ou estratégica, uma vez que o Plano não
contempla soluções tipicamente locais.

Outro requisito é que a obra ofereça solução “estruturante” que garanta
resultados duradouros - e não limitado a soluções de caráter emergencial ou
paliativo. Também são requisitos a sustentabilidade hídrica e operacional, nos
moldes do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (Certoh)
da ANA, foco no atendimento a demandas efetivas, otimização de excedentes
hídricos e ênfase em obras complementares. Como intervenções estruturantes,
tanto para obras como gestão, o PNSH adota um foco em barragens para o controle
de cheias e regularização da oferta de água para usos múltiplos e infraestrutura
de condução e derivação de água para abastecimento urbano ou usos múltiplos, o
que inclui sistemas adutores, canais e eixos de integração.

Francisco Teixeira disse que o Plano não terá mais de 100 páginas e será um
documento que precisa ter sustentabilidade técnica, econômica e política. Antes
da contratação da empresa que fará os estudos do PNSH, prevista para ocorrer
ainda no primeiro semestre deste ano, Francisco Teixeira disse que o plano é
acelerar as visitas nos próximos quatro meses. O estudo tem previsão para ser
concluído em 18 meses.