DNOCS fará sistemas de abastecimento em 325 comunidades às margens dos canais da transposição

Autorizada licitação para elaborar projetos executivos das obras em 21
municípios do Ceará, Paraíba e Pernambuco

As famílias que residem em comunidades a uma distância de cinco quilômetros de
cada margem dos canais Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São
Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) vão receber infraestrutura
de abastecimento de água. O diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel,
autorizou nesta quarta-feira (dia 20) a abertura de processo licitatório para
contratação da empresa que fará os projetos executivos de infraestrutura de
abastecimento de água ao longo dos canais em comunidades diretamente afetadas
pela implantação do projeto PISF.

O Ministério da Integração Nacional destinou recursos para o DNOCS para realizar
a licitação pela Coordenadoria Estadual (CEST) de Pernambuco, por ficar naquele
estado a maioria das comunidades. O secretário Nacional de Infraestrutura
Hídrica, Francisco Teixeira, em reunião com o diretor-geral do DNOCS, Emerson
Fernandes e os coordenadores das CESTs dos três estados, definiu que a licitação
será realizada pela Coordenadoria de Pernambuco. Dos 21 municípios beneficiados,
11 são Pernambuco, cinco do Ceará e cinco da Paraíba. O custo dos serviços foi
estimado em R$ 14.536.964,70.

As obras deverão ser projetadas para atender a população em um horizonte de 30
anos com infraestrutura de abastecimento dotada de sistema de captação da água
nos canais, sistema de adução, estação elevatória, estação de tratamento,
reservatório e rede de distribuição. Os projetos executivos deverão incluir
todos estes itens e ainda indicar os vários pontos de consumo domiciliar, de
serviços públicos, comerciais e industriais e definir as vazões e pressões
demandadas nestes pontos.

O diagnóstico realizado pelo Ministério da Integração Nacional identificou 325
comunidades nas duas margens da transposição residentes até 5 Km de cada um dos
dois canais, definiu o número de moradores e as coordenadas geográficas. O
Ministério escolheu o DNOCS para realizar a licitação em consideração ao
trabalho anterior do Departamento no levantamento de campo com projetos básicos
em 304 comunidades e “pelo conhecimento da região, histórico trabalho no
semiárido e elevada capilaridade com atuação nos estados”.

A execução das obras de abastecimento de água, conforme determinação do
Ministério da Integração Nacional, deverá ser concluída em sincronia com o
cronograma de entrega dos projetos de modo compatível com o cronograma de
entrega das obras do PISF. A conclusão dos sistemas de abastecimento de água
está prevista por etapas. Começa a ser entregue o primeiro bloco no quarto
trimestre deste ano numa sequencia até o quarto trimestre de 2015.

O Ceará recebe os sistemas de abastecimento de água em comunidades dos
municípios de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barros. Na Paraíba serão
beneficiadas comunidades de Monteiro, Monte Herebe, Cajazeiras, São José de
Piranhas e Miraúna. De Pernambuco, serão atendidos moradores da zona rural de
Floresta, Betânia, Custódia, Sertânia, Cabrobró, Petrolândia, Parnamirim,
Mirandiba, Curaçá, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante.

O Ministério da Integração Nacional também anunciou que pretende delegar ao
DNOCS as obras de cinco Vilas Produtivas Rurais por meio de acordo de
cooperação, e já dispõe de arranjo geral (anteprojeto) e o projeto das casas
previstas. O projeto ainda não tem maiores detalhes para encaminhamento do
processo de licitação, exceto que as Vilas ficam situadas na área de 5 Km de
proximidade das margens de cada um dos dois canais da transposição.