Dnocs integra grupo de trabalho que vai elaborar proposta brasileira sobre seca em Genebra

A seca com que a população do semiárido brasileiro convive há séculos, quando
era apenas um problema de nordestinos não constava da pauta mundial. A visão
torna-se mais abrangente com as mudanças climáticas, no quadro de secas mais
severas e enchentes, em que o tema chama a atenção no fórum global. Fatos
recentes como a quebra da safra do milho nos Estados Unidos e temperatura na
Austrália ter ultrapassado os 40º, com ocorrência de queimadas, indicam que o
interesse agora vai além do Nordeste do Brasil.

O tema será discutido em Genebra, na Suíça, em Reunião de Alto Nível sobre a
Política Nacional de Seca (HMDDP na sigla em inglês), promovida pela Organização
Meteorológica Mundial e Convenção das Nações Unidas sobre Combate à
Desertificação (UNCCD), nos dias 11 a 15 de março. A posição do governo
brasileiro no encontro será levada pelo ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra, que instituiu um Grupo de Trabalho que elabora um Diagnóstico
da Política Nacional de Secas.

As discussões no GT são conduzidas pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e
Assessoria Internacional do Ministério da Integração Nacional, com a coordenação
do consultor Otomar de Carvalho e a participação do Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas (Dnocs), entre outros órgãos. Ao examinar as políticas
contra as secas no Brasil, o Grupo de Trabalho constatou que “as medidas de
combate e/ou mitigação têm sido quase sempre de caráter reativo. São poucas as
de caráter proativo”.

Tendo em vista que as secas em consequência das mudanças climáticas serão agora
mais severas e as enchentes mais destruidoras, a preparação para enfrentar o
problema é considerada mais importante do que a discussão da reestruturação em
abstrato das instituições que atuam no semiárido, observa o coordenador geral de
Planejamento e Gestão Estratégica do Dnocs, José Alberto de Almeida. O GT
formado para subsidiar a contribuição do Brasil na Reunião de Alto Nível sobre a
Política Nacional de Secas faz a revisão da forma como tem sido enfrentado o
problema, e assume uma função permanente no Ministério da Integração Nacional,
informa Raquel Pontes, do Dnocs, que integra do Grupo de Trabalho.

Além de preparar a participação do Brasil na reunião de Genebra, o Grupo de
Trabalho tem como propósito central produzir uma visão de futuro a respeito de
uma Política Nacional de Combate às Secas no país. O diagnóstico levantará as
ações postas em prática no Brasil com relação às secas, com relato das
experiências de combate aos efeitos do fenômeno climático, identifica os
objetivos e as diretrizes estratégicas para uma política nacional. Apontará
ainda recursos financeiros, humanos e tecnológicos, sistema de gestão, avaliação
e planejamento.

Estão incluídos temas no diagnóstico como vulnerabilidade climática, previsão de
secas, alerta precoce e mudanças climáticas. Na avaliação da experiência
brasileira, o coordenador do GT elenca ações pioneiras como a das comissões
científicas no que denominou “fase heroica”, a ocorrência da seca no Nordeste e
outras regiões como a Amazônia e Rio Grande do Sul, as respostas emergenciais no
quadro de ações reativas e proativas. Aponta também os sistemas de Defesa Civil
em múltiplas escalas, as ações - das frentes de serviço ao Bolsa Estiagem -,
respostas a medidas de mitigação e geração de conhecimento (estudos sobre as
secas, impactos e avaliações).

Na discussão sobre o que falta para se dispor de uma Política Nacional de
Combate às Secas, é indicada a avaliação de elementos metodológico importantes
mas ainda não considerados nos estudos, como a experiência de outros países, as
lições colhidas e que podem ser apropriadas à realidade local. Ao abordar os
objetivos e diretrizes estratégicos, o GT recomenda a regionalização da Política
Nacional de Combate às Secas, com a identificação de áreas de maior
probabilidade de ocorrência ou ocorrência regular e como se dá o fenômeno nas
áreas submetidas a processos de desertificação.

O GT resgata para a discussão de princípios e pressupostos de uma política
nacional de combate às secas o Substitutivo do Projeto de Lei 2447/2007, de
autoria do senador Inácio Arruda, que institui a Política Nacional de Combate e
Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras
providências. A matéria tramita hoje na Câmara. À luz do PL, é recomendada a
discussão com envolvimento dos atores públicos, privados, não governamentais e
da sociedade civil, a definição dos objetivos da política com diretrizes
espaciais e sub-regionais, setoriais, na área de ciência, tecnologia e inovação,
com foco no desenvolvimento regional, na área institucional e de planejamento,
monitoria e avaliação.

O GT visa ainda traçar ações preliminares de caráter emergencial referentes a
secas e enchentes, prevê ações de caráter permanente e de apoio ao
desenvolvimento e sugere instituir a política de combate às secas de modo
estruturado no contexto de uma estratégia de desenvolvimento e de uma estratégia
de sobrevivência. Visa ainda indicar ações de combate à desertificação e
mitigação dos efeitos das secas, e de institucionalização e funcionamento de
sistemas de alerta precoce (nacional, estadual e regional).

O diagnóstico visa ainda a definição de recursos financeiros para substanciar a
política de combate às secas, com a especificação de créditos extraordinários,
orçamento e fundos de apoio às ações de mitigação e combate aos efeitos das
secas. Irá propor, também, a implantação de sistema de gestão, avaliação e
planejamento, com indicação dos seus pressupostos, desenho da estrutura do
sistema e indicação de procedimento para seja implantado.

“A seca no Brasil tem sido tratada como uma questão dispersa, sem uma política
específica”, observa Raquel Pontes. No evento em Genebra, segundo ela, haverá
uma reunião de ministros dos diversos países, que extrairão das discussões uma
posição política, além de técnica. Ao final do encontro, será redigida uma
declaração. A consolidação da redação do documento será coordenada por Antonio
Rocha Magalhães, presidente do Comitê Científico da Convenção das Nações Unidas
para Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Secas (UNCCD).

O GT que prepara a contribuição brasileira para a reunião da HMDDP é coordenado
por José Machado e o diplomata Mauro Couto. O evento será aberto no dia 11 de
março pelo representante do governo da Suíça, pelo secretário geral da
Organização Meteorológica Mundial, pelo secretário executivo da Convenção das
Nações Unidas para Combate à Desertificação, Luc Gnacadja e pelo diretor geral
da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José
Graziano da Silva.

Como justificativa do encontro, o site da Organização Meteorológica Mundial
aponta a falta de preparação adequada e de políticas para gestão das secas em
praticamente todas as nações, dadas as atuais preocupações com a mudança
climática. Cita como exemplo do fenômeno os aumentos previstos na frequência,
intensidade e duração das secas e os impactos resultantes em muitos setores, em
especial de alimentos, água e energia.