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Ações do DNOCS são debatidas na Câmara dos Deputados
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara
dos Deputados, em Brasília, realizou ontem (29), pela manhã, audiência pública
requerida pelo deputado Eudes Xavier, na qual foram debatidas as ações e outros
assuntos pertinentes ao DNOCS.
A mesa, presidida pelo deputado Eudes Xavier, foi formada pelo diretor geral
do DNOCS Emerson Fernandes, que também representou o Ministro da Integração
Nacional, pela secretária-adjunta de Gestão Pública, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Catarina Batista da Silva Moreira, pelo
representante da Condsef Luís Carlos de Macedo, pelo presidente da Assecas
Roberto Morse de Souza e pelo engenheiro aposentado Manfredo Cássio Borges.
O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, iniciou seu discurso afirmando
que “o DNOCS ainda, tem muito a realizar não só no nordeste, mas, se necessário,
em outros locais do País, onde acontecem problemas de estiagem, e que acredita
que o órgão, ainda, seja inserido no Projeto de Integração do Rio São Francisco
(PISF). Para tanto, torna-se necessário a realização de concurso público
urgente”.
Segundo a representante do MPOG Catarina Moreira, o ministério está ciente
da necessidade de concurso para o DNOCS, haja vista que dentro de cinco anos,
76,6% do quadro permanente estará em condições de aposentadoria. Afirmou ainda,
que levará ao conhecimento dos gestores superiores da pasta, todas as
reivindicações formuladas pelos parlamentares e servidores.
Ao final do evento, o deputado Eudes Xavier entregou ao diretor geral,
Emerson Fernandes, dois pedidos de Emendas Parlamentares, ao orçamento de 2013,
no valor de 1,3 milhão para a recuperação do Perímetro Irrigado de Morada Nova e
para construção do Museu da Pesca e Aquicultura, no Município de Pentecoste. O
parlamentar pretende lançar no início do próximo ano, a Frente Parlamentar em
Defesa do DNOCS, na Câmara Federal, cujo pedido de instalação já conta com mais
de 200 assinaturas dos deputados.
A sessão foi encerrada, tendo como encaminhamento final, o de criar um grupo
de trabalho composto pela Bancada do Nordeste; MPOG; MI; Condsef e um
representante dos servidores.