Grupo de Trabalho continua “batalhando” em prol de um novo DNOCS

Em meio a um clima de apreensão, por parte de alguns servidores do DNOCS, por
conta da não votação da Medida Provisória (MP) nº 565/12, que trata no seu art.
14, do retorno do pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
(VPNI), com os valores de fevereiro de 2012, o Grupo de Trabalho (GT) do DNOCS
(GT/DNOCS) vem realizando um trabalho que podemos pelo menos classificar como
“exaustivo”.

O grupo, desde o mês de março, por ocasião da retirada da VPNI dos
contracheques, vem mantendo contato com parlamentares das esferas estaduais e
federais, dos estados nordestinos, solicitando apoio político para as mudanças
que precisam ser implementadas no Departamento, no que concerne a sua
reestruturação; a sua inserção nos programas de combate à seca, Plano de Cargos
Carreiras e Salários (PCCS) e a realização de concurso público, para os níveis
superior e intermediário.

A MP nº 565/12 vem entrando em pauta de votação, na Câmara dos Deputados, desde
o último dia 10 de julho, e com isso, o GT/DNOCS vem fazendo um verdadeiro
“arrastão” nos gabinetes dos deputados federais, com objetivo de pedir aos
parlamentares que compareçam ao plenário, para votar a referida MP.

Quatro semanas se passaram, e com elas, a esperança dos servidores verem a MP
ser votada. Mas, pelo visto, o GT e os deputados que teem interesse na aprovação
da matéria, terão de enfrentar novos desafios e utilizarem novas estratégias que
venham equacionar um impasse instalado entre os deputados federais e o governo
Dilma – o não pagamento das Emendas Parlamentares aos deputados da oposição . Os
parlamentares alegam que não receberam as suas emendas, enquanto representantes
do governo afirmam que já foram liberadas as verbas, e que o problema está na
greve dos servidores do Ministério do Planejamento, que processam os empenhos.

Outras atividades que o GT/DNOCS vem desenvolvendo, são reuniões nas
Coordenadorias Estaduais do DNOCS. Na semana passada, o grupo esteve na Bahia,
Pernambuco e na Paraíba. Nos eventos, estiveram presentes os respectivos
coordenadores estaduais ou representantes; os deputados federais Eudes Xavier
(CE); Afonso Florenço (BA) e Luiz Couto (PB); o presidente da Assecas Roberto
Morse de Souza; os servidores Joacir Moreira; Anna Costa (Adm. Central); Inalda
Aciolí (PE); Georgina Calmon (BA); Elias Gomes de Andrade, representando o
Sintsef-Ce, entre outros.