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Ministro reune Irrigantes no Baixo-Acaraú
O Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, acompanhado do
Secretário Geral Márcio Lacerda e do Diretor-Geral do DNOCS, Eudoro
Santana, promoveu no último dia 22 um encontro com irrigantes e
lideranças regionais, para discutir o funcionamento do Perímetro
Irrigado Baixo-Acaraú, localizado na região norte do Estado do Ceará.
Esteve presente também à solenidade o Secretário de Agricultura do
Estado, Carlos Matos.
Ciro Gomes iniciou o encontro fazendo questão de anunciar que “esta
era uma reunião de trabalho”. A reunião, que durou mais de quatro
horas, foi dividida em três etapas. Na primeira, os irrigantes (cerca de
200) fizeram reivindicações e apontaram os problemas que impedem
um melhor funcionamento do projeto. Solicitaram a implantação
imediata de toda a área, que supera os 8.400 ha, para que os custos de
operação e manutenção tenham valores mais baixos. Pediram tarifa de
energia especial para irrigação, taxas cartorárias mais baixas,
flexibilização e rapidez nas linhas de crédito, redução de ICMS na
aquisição de insumos, especialização na assistência técnica, redução
nas garantias (fundo de aval) nos financiamentos bancários,
notadamente junto ao Banco do Nordeste e a definição de atribuições
entre os órgãos envolvidos no projeto.
Na Segunda parte o Diretor-Geral do DNOCS, Eudoro Santana, definiu
as metas do Departamento no Projeto Baixo Acaraú, afirmando que, de
acordo com as orientações emanadas do Governo Lula e do Ministro
Ciro Gomes, os 7.000 ha restantes serão implantados no menor tempo
possível já que toda a infra-estrutura está pronta. O Secretário Carlos
Matos destacou que a orientação é para uma produção de culturas
rentáveis como a fruticultura e o Governo do Estado dará toda a
assistência necessária.
Na etapa final Ciro Gomes anunciou um repasse, através do DNOCS,
DE R$ 6,5 milhões para manutenção e operação do perímetro e
prometeu complementar o pagamento dos deficits operacionais de abril
a dezembro, totalizando algo em torno de R$ 870 mil. Disse também
que o DNOCS vai apressar a licitação dos lotes que faltam para
concluir o projeto. Solicitou do Banco do Nordeste que examine e
selecione as 88 propostas de financiamento que se encontram na
carteira do banco no prazo de 30 dias e as que forem aprovadas, sejam
liberados os recursos em breve tempo. O Ministro anunciou um
montante de R$ 1.452.000,00 para complementação do fundo de aval,
R$ 350.000,00 para recuperação de canais e de cerca de R$
300.000,00 para instalação de uma câmara frigorífica. Serão
contratados especialistas para a problemática da assistência técnica e
prometeu aos irrigantes em atraso nas prestações dos lotes, dar um
prazo de 5 anos para pagar com um ano de carência.
A comitiva, após a reunião, visitou uma packing house onde são
selecionados e encaixotados mamão para exportação e alguns lotes
irrigados com culturas de banana, melão e maracujá.