Realizada palestra sobre a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional no DNOCS

Aconteceu ontem (10/7), no auditório do DNOCS, uma palestra que apresentou a
importância da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (I CNDR), para
o desenvolvimento integrado das regiões brasileiras, e a importância da
participação do DNOCS no acontecimento.

O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, fez a abertura da palestra dizendo
“que todas as etapas da I CNDR terão um viés extremamente importante para o
nosso Departamento, porque é preciso que todos se conscientizem que nós estamos
passando por uma fase, também de autoafirmação, que embora com 103, podemos
dizer, não precisaria mais está incluído nessa preocupação, mas tem o lado bom,
que é uma oportunidade de mostrar o que fizemos, e o que podemos fazer”, disse
Emerson Fernandes. A Palestra foi ministrada pelo assessor técnico da Secretaria
de Desenvolvimento Regional (SDR), do Ministério da Integração Nacional (MI),
Leandro César Signori, coordenador nacional da Conferência.

A I CNDR, promovida pelo MI, acontecerá pelo avanço no processo de construção
de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). No debate
atual, são três as grandes premissas que orientarão a nova política: dimensão de
política nacional; perfil de política de estado e, abordagem das desigualdades
regionais em múltiplas escalas.

O evento tem como objetivo geral a promoção de um debate de âmbito nacional, do
qual resulte princípios e diretrizes para reformulação da Política Nacional de
Desenvolvimento Regional, por intermédio da concertação federativa e social,
promovendo a correção das desigualdades sócio-econômicas. Um dos objetivos
específicos é a construção de um espaço de diálogo federativo, com temas e
políticas de desenvolvimento.

A Conferência Nacional é um processo organizado em três períodos e etapas
integradas e sequenciais: Conferências Estaduais (de 1º a 30 de setembro);
Conferências Macrorregionais (de 17 de outubro a 15 de novembro) e a Conferência
Nacional, de 12 a 14 de dezembro de 2012, em Brasília, na qual estão sendo
esperados 443 delegados, egressos das etapas: estadual e macrorregional.

O DNOCS, como membro do Comitê do MI, tem assento garantido na I CNDR, na etapa
nacional, macrorregional e estadual - em todas as conferências, que acontecerão
nos estados, onde desenvolve ações. No Ceará, a previsão é que a conferência
aconteça entre os dias 27 e 29 de setembro, próximo.

Na CNDR será aprovado um conjunto de princípios e diretrizes que servirá de base
para reformulação da PNDR. Haverá um processo de priorização, em que serão
elencados os princípios e as diretrizes fundamentais, as mais importantes,
dentre todas as proposições.

Para legitimar a I CNDR será assinado, em breve, decreto; portaria e
regulamento, que visam possibilitar uma melhor administração, realização e o
resultado desse evento.