Audiência Pública discutiu regulamentação de agricultores em áreas do DNOCS

O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, participou na tarde de ontem
(26), de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do
Semiárido da Assembléia Legislativa do Ceará, quando foi cobrada por deputados,
agricultores e autoridades uma solução para o problema da regulamentação dos
agricultores que vivem em terras do DNOCS na região do Sertão Central cearense.

A deputada Raquel Marques, que solicitou o debate, destacou que a falta de
regularização dos lotes tem gerado problemas a centenas de famílias que vivem no
entorno dos açudes Cedro, em Quixadá; Pompeu Sobrinho em Choró; Arrojado Lisboa,
em Banabuiú e Trapiá, em Pedra Branca. “Sem a regulamentação dos lotes o
agricultor não pode ter acesso a financiamentos e outros projetos voltados á
agricultura familiar”, ressaltou a parlamentar. Raquel disse que “ essas
populações têm nos açudes do Sertão Central sua principal fonte de trabalho e
renda” e que quer abrir o diálogo com a Procuradoria Geral da União (PGU) para
buscar uma solução para o problema.

Sobre o assunto, Emerson Fernandes, disse que já foi feita uma análise da
situação para superar o impasse. “Temos interesse em renovar o arrendamento dos
lotes e estamos trabalhando para apresentar uma solução nos próximos 15 dias”,
afimou o Diretor do DNOCS.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Choró, Francimar de
Souza disse que há 781 arrendatários de terras do DNOCS no município e há mais
de seis anos o DNOCS não renova contratos. “Já procuramos o DNOCS várias vezes e
não tivemos resposta. Queremos uma decisão da nova direção”, disse.

Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas de Quixada,
Marcelo Lucena, destacou que “sem acesso a créditos e sem garantia para
trabalhar ou permanecer na terra, muitos agricultores deixaram de pagar suas
taxas”. O diretor do DNOCS disse que o perdão ou renegociação das dívidas só
pode ser definido pelo Congresso Nacional.

O presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, lembrou que a questão dos
loteiros do DNOCS é secular. Esse é um problema fundiário. “ O primeiro passo
para uma solução é solicitar ao Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará
(Idace) que demarque as terras, para então assegurar o título do lote”, afirmou.

O presidente da Comissão, deputado Augustinho Moreira, também cobrou uma
solução urgente para o impasse. “ O uso dessas terras no entorno desses açudes
do DNOCS é essencial para a agricultura familiar e para fixar o homem ao campo.
Hoje eles têm água mas não podem investir porque não tem acesso a linhas de
crédito oficiais”, acentuou.

Também participaram do debate o diretor de produção e o coordenador estadual
do DNOCS, Laucimar Gomes Loiola e Falb Ferreira Gomes; o prefeito de Choró, José
Antônio Rodrigues
Mendes; o vice-prefeito de Quixadá, Airton Buriti de Lima; o ex-prefeito de
Quixadá, Ilário Marques; o gerente de Desenvolvimento Regional do BNB, Francisco
Celestino de Melo; e agricultores de vários municípios do Sertão Central.