Audiência Pública debateu operação de açudes na Paraíba

Conforme articulação do coordenador estadual do DNOCS na Paraíba, Solon
Alves Diniz com o Ministério Público Federal em Sousa-PB, foi realizada no dia
31 de maio último, no auditório da IFPB/Sousa,na Paraíba, Audiência Pública cujo
objetivo principal foi discutir de forma partilhada com a sociedade civil, poder
público e usuários da área de influência dos Açudes Públicos São Gonçalo e
Engenheiro Avidos, assuntos referentes a esses açudes.

O debate foi democrático, informativo, participativo e construtivo de onde
foram gerados encaminhamentos para subsidiar a tomada de decisão no que diz
respeito a operacionalização daquele complexo de açudes e aporte de água para
irrigação às culturas permanentes exploradas no Perímetro Irrigado São Gonçalo,
no cultivo de 1200 hectares de coco e 400 hectares de banana, fonte de
sobrevivência de uma população de cerca de 10.000 pessoas.

Com a estiagem que está se abatendo sobre o semiárido nordestino, a recarga
que ocorria naqueles açudes, nos últimos 8 anos e que dava tranquilidade à
exploração agropecuária do perímetro, não aconteceu neste ano de 2012. Se
pautando nos princípios de que, em caso de estado de escassez de recursos
hídricos, o abastecimento humano e a dessedentação animal é prioritário, e que
a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e participativa, o DNOCS
em atenção à legislação, fez estudos hidrológicos, construiu cenários de
operação daquele complexo de açudes e trouxe para debate com a sociedade, sob o
olhar guardião da democracia do MPF-PFR-Sousa/PB.

Após abertura da reunião pela representante do MPF-PFR-Sousa/PB, Livia Maria
de Sousa, foram iniciadas as apresentações dos cenários de operação do complexo
de açudes Engenheiro Avido/São Gonçalo, pelo engº André Giovanni Fontes Sarmento
da UCBPi/CEST/PB e pelo professor e doutor em recursos hídricos Gutemberg da
Silva Silvino, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Em seguida houve um debate com perguntas e considerações pelo plenário, onde
resultou em vários encaminhamentos, ficando estabelecido as seguintes medidas:
Criação de um Grupo de Trabalho com a participação de instituições
representantivas da sociedade civil, dos usuários, de ensino, dos governos
(federal, estadual e municipal), para apreciação mais detalhada do estudo
apresentado, com vistas a subsidiar decisões para o pleito foco da reunião; que
seja realizado pelo DNOCS a atualizasse do levantamento das áreas cultivadas
no perímetro irrigado São Gonçalo com data para entrega desse documento para 01
de julho próximo; o concerto imediato das comportas dos canais a fim de se
evitar o disperdício de água no processo de distribuição da irrigação; o DNOCS
deve mobilizar a Comissão Gestora dos açudes públicos de São Gonçalo e
Engenheiro Avidos, sendo que essa comissão deve indicar um representante para
compor o Grupo de Trabalho. Uma nova reunião está marcada para julho próximo
para discutir esse problema. A CEST/PB esteve presente à reunião pela técnica
Maria de Lourdes de Sousa representando na ocasião o Coordenador Estadual.