DNOCS debate concurso e VPNI em ministérios

O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, acompanhado do coordenador de
recursos humanos Marley Cisne de Morais, participou de reunião realizada no
Ministério da Integração Nacional (MI), na última quarta-feira (30), às 15h.

Estiveram presentes o ministro Fernando Bezerra Coelho, o secretário executivo
do MI Alexandre Navarro Garcia, o diretor de políticas públicas da Secretaria
Executiva do MI Amarildo Baesso, o coordenador da Bancada Nordestina na Câmara
Federal José Guimarães, a deputada federal Gorete Pereira, o deputado federal
Eudes Xavier, o presidente da Associação dos Servidores do DNOCS (Assecas)
Roberto Morse de Souza, e os servidores Raimundo Joacir Moreira, Anna Costa,
Keila Margareth e Inalda Loureiro.

Na reunião do MI foram tratados dois assuntos: a Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada (VPNI), conhecida como complementação salarial, e o concurso
público. Após o DNOCS fazer uma exposição de motivos, através de processo
específico, apresentou pedido de preenchimento de 165 vagas para nível superior.

O MI priorizou o DNOCS em acatar na íntegra o seu pedido. O pedido do DNOCS foi
encaminhado ontem (31), pelo ministro Fernando Bezerra para o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), de onde deverá sair a devida
autorização.

O DNOCS fez um estudo, quanto aos cargos existentes na sua estrutura, chegando à
conclusão que a área de engenharia está ligada diretamente às atividades
finalísticas, e ainda é dentro dessa área, que está o maior número de servidores
com aposentadoria prevista para 2014, motivos pelos quais o número de vagas é
destinada à essa área. São 81 vagas para engenheiros civis, 39 engenheiros
grônomos, 25 engenheiros de pesca, o restante das vagas serão distribuídas entre
engenheiros mecânicos, elétricos, e ainda 2 arquitetos, 3 geólogos, 3 geógrafos,
8 administradores e 4 para área da Tecnologia da Informação.

Outra reunião aconteceu no MPOG, tendo sido tratado especificamente a VPNI. O
coordenador de recursos humanos do DNOCS, Marley Cisne de Morais, fez um relato
completo sobre as conseqüências, que a redução da vantagem ocasionou na vida
pessoal dos servidores, que na maioria são aposentados, e que necessitam nessa
fase das suas vidas mais de recursos financeiros para custearem remédios e
outras necessidades.

Encontra-se para análise no Conselho Jurídico (CONJUR) do MPOG, processo
tratando da VPNI, que deverá ser apreciado nos próximos dias. A proposta dos
servidores do DNOCS é que a VPNI seja paga nos valores de 2012, até que a MP
568/12, receba suas emendas e seja votada no prazo de 90 dias, a contar de 11 de
janeiro de 2012.

Outra alternativa para solução da VPNI é a instalação da Câmara de Conciliação
da Advocacia Geral da União (AGU), que tem como uma das suas competências, o
julgamento de matéria que cause dupla interpretação.

Nova reunião está marcada, no MPOG, para o dia 13 de junho de 2012,
às 19h.