DNOCS será pauta de Audiência Pública na Câmara Federal

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos
Deputados, realizará amanhã, quinta-feira (24), uma Audiência Pública requerida
pelo deputado Eudes Xavier (PT/CE), para debater as emendas que foram
apresentadas à Medida Provisória (MP) nº 568, de 11 de maio de 2012, no seu
artigo 39, que trata da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI),
conhecida como Complementação Salarial, que deixou de ser paga a 70% dos
servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), desde
março passado.

Estará compondo a mesa um representante da Controladoria Geral da União (CGU);
um do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); um do Ministério da
Integração Nacional (MI); o diretor geral do DNOCS Emerson Fernandes, o
secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef) Josemilton Maurício da Costa, o presidente da Associação dos
Servidores do DNOCS (Assecas) Roberto Morse de Souza. Para participar da Sessão,
está confirmada a presença de uma caravana composta por cerca de 200 pessoas
entre servidores ativos, aposentados, pensionistas, familiares e amigos, todos
oriundos dos estados pertencentes à jurisdição do DNOCS, assim como do Distrito
Federal (DF).

A Bancada Nordestina, formada por 133 deputados federais de diversos partidos,
coordenada pelo deputado José Guimarães (PT/CE), está sendo esperada no evento,
além de deputados pertencentes às bancadas de outras regiões do país. Na
ocasião, os servidores irão entregar aos parlamentares e autoridades, documento
discorrendo sobre a atuação da Autarquia, no semiárido brasileiro, como também
apresentando os anseios da maioria dos servidores do DNOCS, diante do quadro que
estão a enfrentar. Banners e faixas serão expostos no plenário, com mensagens
reivindicatórias.

O regimento da Câmara Alta permite que três pessoas vinculadas ao Órgão, façam
uso da palavra durante a audiência. O Grupo de Trabalho do DNOCS, e demais
servidores irá se reunir ainda hoje (23), às 20h30m, em Brasília, para indicar
quais as pessoas que irão ocupar o púlpito da CTASP.

O gabinete do deputado Eudes Xavier confirmou a transmissão da audiência pela TV
Câmara, o que possibilita os servidores da Administração Central, das
Coordenadorias Estaduais e de outras Unidades acompanharem “Ao Vivo”, todo o
processo de apresentação das emendas à MP. Na Administração Central, os
diretores, coordenadores, chefes, servidores ativos, aposentados, pensionistas e
demais interessados, poderão assistir no auditório.