Uma agenda para o Nordeste

José Guimarães
Deputado Federal, coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara Federal e
vice-líder do Governo.

No final de abril último, assumimos a coordenação da bancada do Nordeste na
Câmara dos Deputados. E, logo nessa reunião, apresentamos e discutimos uma
agenda para a Região, ficando acertadas as questões prioritárias e os
encaminhamentos para resolvê-las.

Em primeiro lugar, destaca-se a seca, que poupou apenas o Maranhão. O governo,
para combatê-la, em caráter emergencial, atendendo a reivindicação da bancada
nordestina, editou as Medidas Provisórias 565, que abre crédito de R$ 706,4
milhões, e 566, que cria linhas de crédito especiais e amplia o valor da “bolsa
estiagem”.

Outro ponto candente é a Medida Provisória 564, no que se refere ao Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste (FNDE). Nesse caso, busca-se aumentar o capital do
Banco do Nordeste (BNB) e encontrar a forma conciliatória para mantê-lo como
agente operador do Fundo, sem prejuízo do compartilhamento com outros bancos
públicos. Há, ainda, a possibilidade de emenda para destinar recursos dos Fundos
Setoriais de Ciência e Tecnologia para reforçar o orçamento do Fundeci.

A mudança do critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados
(FPE), exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) também é tema altamente
relevante, da mesma forma que o pré-sal. Ambos são fundos para o desenvolvimento
do Nordeste e para o equilíbrio da federação brasileira.

É crucial fortalecer o papel do DNOCS como gerenciador dos recursos hídricos do
Nordeste, A atual seca mostra quanto ainda falta para acabar com o carro-pipa e
dar a sustentabilidade à vida no semiárido nordestino.

De igual modo, é urgente aumentar a capacidade de financiamento do BNB, visto
que a sua principal fonte de recursos – o Fundo Constitucional de Financiamento
do Nordeste (FNE) – acha-se praticamente esgotada diante do crescimento
exponencial da demanda de crédito.

Temos a confiança de que esta será mais uma oportunidade de manter a política de
fortalecimento e valorização do BNB, principal agente de desenvolvimento do
Nordeste. Foi esta política, implementada no governo Lula e ampliada pela
presidente Dilma, que fez com que o BNB passasse de um investimento de R$ 1,2
bilhão em 2002 para R$ 21,5 bilhões no ano passado. Nesse mesmo período, a
carteira de clientes do banco foi de 200 mil para cerca de 2,2 milhões.
Ampliação que vem se mantendo, com a anunciada abertura de novas 25 agências e
mais de cem pontos de cultura - que funcionam como pequenas agências.

São muitos os desafios. E cada um deles é fundamental para o desenvolvimento do
Nordeste. Precisamos nos unir, deputados, senadores, governadores e demais
agentes públicos, para defender de forma fervorosa nosso legítimo direito de
exercer toda nossa força política, com resultados no campo econômico e social. E
é com responsabilidade e dedicação que, em cada tema específico, poderemos
avançar muito mais.

OBS: Artigo publicado no Jornal O POVO na edição do dia 10/05/2012