Senador José Pimentel debate sobre “bolsa” no DNOCS

Aconteceu no último sábado (21/4), uma Sessão Plenária, realizada no
auditório da Administração Central do DNOCS, com a presença do senador José
Barroso Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso Nacional. A Sessão foi
transmitida do auditório, para a parte inferior, do anexo onde funcionava o
gabinete do diretor geral, através de um telão.

O evento foi aberto às 9h30m, com a composição da mesa, cujos trabalhos
foram coordenados pelo presidente da Associação dos Servidores do DNOCS, Roberto
Morse de Souza. Inicialmente, a palavra foi dada à servidora aposentada, Ana
Maria de Fátima Afonso Braga, coordenadora de formação política e sindical do
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público no Estado do Ceará (Sintsef), que
fez a leitura da Carta Aberta dos Servidores do DNOCS, que foi entregue na
sexta-feira (20/4) ao diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, por ocasião da
sua posse.

Em seguida o senador José Barroso Pimentel fez uso da palavra que ao abrir a
sua fala disse “o DNOCS é a maior indústria de água do mundo, e precisa ter uma
melhor atenção e um carinho todo diferenciado, em face do que ele fez, o que
faz, e o que pode continuar fazendo”, em seguida falou das construções das
grandes barragens feitas pelo o órgão, da integração de bacias, discorreu sobre
as ações dos governos Lula e Dilma, na área de infraestrutura, voltada para os
setores de hidrelétricas, refinarias, siderúrgicas, portos, institutos de
profissionalização, programas sociais etc.

Sobre o tema, objeto da Sessão Plenária, o Projeto de Lei 2203/11, que trata
no seu artigo 39, sobre a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI),
conhecida como “bolsa”, José Pimentel, fez um completo relato sobre a história
da “bolsa” desde 1988. Com relação à Nota Técnica 522/11, emitida pela
Controladoria Geral da União (CGU), o senador classificou a mesma como
‘injusta’. Completando o discurso sobre a forma de se resolver definitivamente a
problemática da VPNI, disse que a saída é adequar a Lei 11.314/06, suprimindo ou
mudando o texto, que trata do critério de reajuste da mesma, no seu artigo 39.

O PL2203/11 encontra-se desde o dia 28 de setembro de 2011, na Comissão do
Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara Federal desde 28 de
setembro de 2011, e tem como relator o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO).
Essa comissão é composta por 30 deputados federais, sendo 17 dos estados, onde o
DNOCS desenvolve suas ações. Na referida comissão, o Ceará conta três deputados
– Chico Lopes (PC do B-CE), Eudes Xavier (PT-CE) e Gorete Pereira (PR-CE).

Por se tratar de uma questão política, para o senador é necessário que os
servidores, com o apoio das suas associações e o do sindicato, façam as mesmas
estratégias utilizadas por ocasião da extinção do DNOCS em 1999, quando foram
criados Grupos de Trabalhos (GT’s) para fazem articulações junto aos deputados,
nos seus estados e até mesmo na Câmara Federal, para pedirem aos deputados
apresentem seus pareceres e revoguem o artigo 39 da PL 2203/11 e prevaleça a Lei
11.314/06, com essa decisão acaba toda polêmica em torno da VPNI.

Por fim, o senador José Pimentel, informou que já disponibilizou todos os
seus assessores para ajudarem na construção das articulações que forem
necessárias e mais, comprometeu-se a falar ainda esta semana com a ministra
Gleisi Helena Hoffmann, da Casa Civil e com a ministra Miriam Aparecida
Belchior, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Estiveram presentes à Sessão, cerca de 400 servidores, da capital, interior
e de outros estados, além dos representantes das associações Asdec e Assecas, da
Fapid, de
sindicatos, da Condsef, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais
pessoas da sociedade civil.