DNOCS realiza Gerenciamento Participativo de Açudes no Nordeste.

Usando uma estratégia que garanta a gestão integrada,
descentralizada e participativa dos recursos hídricos, conforme
determina a Política Nacional de Recursos Hídricos, o DNOCS vem
criando comissões gestoras dos açudes públicos sob sua
administração como forma de controle social desses açudes, que tem
o propósito de melhorar a utilização da água para a geração de
empregos e renda, bem como desenvolver programas de preservação
e recuperação dos ecossistemas dos mananciais. Esta realidade
econômica, política e social deve ser revertida através de um processo
de gestão participativa onde usuários, sociedade civil organizada e
entidades públicas passam a ser co-gestores de uma política de
recursos hídricos que entende a água como bem público.

“ O DNOCS vem trabalhando no gerenciamento dos açudes no semi-
árido brasileiro baseado nos conceitos de transversalidade, parceria e
participação”, afirma o Diretor-Geral do Departamento, Eudoro Santana.
Para ele, o objetivo principal da Comissão Gestora é a gestão colegiada
dos açudes e de outros sistemas hídricos, de modo a satisfazer, na
medida do possível, as necessidades da população local, respeitando
o bem comum e a defesa da natureza.

O trabalho teve início em 2003 e atualmente essas comissões já vêem
funcionando em todos os estados nordestinos, sendo feito em cada
açude selecionado um diagnóstico institucional e organizacional,
seminário de sensibilização junto aos usuários, a sociedade civil e aos
poderes públicos estaduais e municipais. Concluída essa fase, são
constituídas as Comissões Gestoras. Hoje já foram mobilizadas 976
instituições e entidades e até 2006 o DNOCS pretende constituir 150
comissões nos açudes estratégicos para o abastecimento humano,
industrial, piscicultura e funções hidroagrícolas. As ações a serem
desenvolvidas terão que alcançar, a médio e longo prazo, a co-gestão
de todas as atividades no gerenciamento dos açudes, criando as
condições necessárias para um processo de autonomia crescente do
sistema organizacional.