Parque Aqüicola - Tanque-rede quadruplica criação

A implantação do Parque Aqüícola do Castanhão, em fase final de
desenvolvimento, vai quadruplicar a produção de peixe em tanques-
redes, especialmente da tilápia. O custo total do projeto é de pouco
mais de R$ 4 milhões, recursos do Ministério da Integração Nacional,
via Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), repassados
através de convênio ao Dnocs. No Ceará, a capacidade hídrica nos 83
açudes construídos pelo Dnocs é de 9,6 bilhões de metros cúbicos, o
que comprova o potencial do Estado para as atividades de aqüicultura.

A piscicultura cearense ganha impulso com a implantação do Parque
Aqüícola do Castanhão. O projeto está em fase final de
desenvolvimento e deverá começar a funcionar até maio ou junho deste
ano. Com ele, a produção de peixe em tanques-redes, especialmente, a
tilápia tailandesa, deverá quadruplicar, passando das atuais 25 mil para
105 mil toneladas/ano, o que garantirá o sustento da população de
baixa renda e lucro certo para o empresariado do setor. O custo total do
projeto é de pouco mais de R$ 4 milhões, recursos do Ministério da
Integração Nacional, via Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
(Seap), repassados através de convênio ao Dnocs - órgão que vai gerir
o projeto. Parte do dinheiro foi utilizado para a aquisição de tanques-
redes, barcos e na instalação de centrais de beneficiamento do
pescado e fábrica de gelo. O órgão federal também irá fornecer apoio
técnico aos que desejarem investir na iniciativa.

Além do Ceará, outros três parques estão sendo implantados no
Nordeste: nos açudes Poço da Cruz, Município de Ibimirim, em
Pernambuco; Assum, no Rio Grande do Norte; e São Gonçalo, na
Paraíba. A meta é beneficiar todos os açudes públicos federais de
médio e grande portes da região com a instalação de parque aqüícolas.

De acordo com a coordenadora da Diretoria de Produção de Pesca do
Dnocs, Renata Teles, da área total do Castanhão, cerca de 360 km² de
espelho d´água, serão utilizados 300 hectares para colocação de
gaiolas. Os módulos serão divididos em cinco hectares cada, em um
total de 60 pontos destinados à criação do pescado. “A legislação
define que pode ser utilizado cerca de 1% do espelho médio dos
açudes para a piscicultura. Conta que se faz observando a média de
vazão dos últimos 10 anos. Como o Castanhão é recente, fizemos o
estudo da vazão dos rios Jaguaribe e Salgado de 1944 a 1980”, informa
Renata.

As famílias que tiveram áreas inundadas com o Castanhão, em
Jaguaribe, Jaguaribara, Alto Santo e Jaguaretama, serão as primeiras
beneficiadas. Para isso, o Dnocs fez um levantamento nesses
municípios e selecionou os interessados em atuar na área. Cada
família receberá cinco tanques-redes, ração, barco e assistência
técnica, para a criação da tilápia tailandesa, que foi importada e se
adaptou muito bem às condições do Semi-árido cearense. “Para efeito
de preservação ambiental, os pontos dos tanques-redes ficarão mil
metros distantes um do outro”, explica Pedro Eymard Campos, que faz
parte da equipe coordenadora do projeto. Já o empresariado do setor
poderá concorrer aos módulos através de licitação, a ser lançada pelo
Dnocs ainda este mês.

“O negócio é garantido”, destaca Pedro Eymard. Segundo ele, cada
família vai faturar 1,5 salário mínimo por cinco hectares. Quanto aos
módulos, cada um terá mil tanques-redes. “O criador vai ganhar até R$
1,00 por kg de peixe produzido. É muito bom para quem investe e para o
consumidor que vai ter peixe à vontade na mesa”.

PROCESSO — A implantação de parques aqüícolas no Nordeste
precisou romper barreiras burocráticas dentro do próprio governo
federal. Foi necessária uma articulação ampla, envolvendo ministérios
do Meio Ambiente, Planejamento e Gestão, Marinha, Agência Nacional
de Água e Ibama, cujo resultado foi a aprovação de portaria
interministerial, legalizando assim, os parques. “Isso aconteceu em 28
de maio do ano passado”, conta Pedro Eymard. Segundo ele, a
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca é gestora dos parques, com
poder de delegar a competência para outros órgãos federais. Isto
aconteceu. A responsabilidade foi repassada para o Dnocs, que a partir
daí, começou a desenvolver o projeto.

“Primeiro delimitamos a área a ser utilizada, de acordo com a
legislação. Depois encaminhamos os estudos básicos à Seap”,
esclarece. Agora, o documento está sendo avaliado em Brasília e
quando obtiver a licença começará a funcionar. “Esperamos que isso
saia o mais breve possível porque estamos somente esperando a
deliberação para iniciarmos o projeto que deve chegar a 1.750
toneladas de tilápia por módulo”, afirma Pedro Eymard.

( * ) matéria publicada no jornal Diário do Nordeste, edição do dia
11/04/2005.