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Movimentos Sociais ocupam o DNOCS e apresentam pauta de reivindicações
Os movimentos sociais representados por suas entidades, entre as quais, a
Via Campesino, o MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocupam a
sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, em Fortaleza,
Ceará, desde a manhã de terça-feira, dia 23, com 1.500 integrantes, tendo como
objetivo apresentar uma pauta de reivindicações aos governos Federal, Estadual e
instituições como o Incra, DNOCS e Idace. Os funcionários do DNOCS estão
impedidos de comparecer aos seus locais de trabalho e aguardando uma decisão da
coordenação do movimento.
A pauta de seis páginas, apresenta 16 itens e 94 subitens e engloba assuntos
sobre terra, lei de irrigação, água, infraestrutura, projetos produtivos,
infraestruturas sociais, energia, juventude, mulheres, trabalho e geração de
renda, dívidas dos agricultores, educação-capacitação-formação, recuperação e
desenvolvimento de bacias hidrográficas, escolas do campo, assentamentos e
assistência técnica.
No período da tarde foi iniciada uma reunião com dirigentes do DNOCS e
comissão de pessoal do movimento no gabinete da direção geral. Estavam presentes
o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção (DP) e diretor geral em
exercício do DNOCS, Rennys Frota ( o titular, Elias Fernandes, encontra-se na
Austrália como integrante da comitiva do ministro Fernando Bezerra à convite do
Banco Mundial), o Procurador Geral, Francisco Arlen Sousa, coordenadores e
técnicos, além do superintendente do Idace, Ricardo Durval.
Nessa reunião, que se estendeu até as 21 horas, foram debatidos a acordados
alguns itens das reivindicações os quais se referem a posse de terra, como o
reassentamento de 850 famílias na barragem do Castanhão e maciço de Baturité,
ampliação de áreas produtivas, distribuição de lotes de reassentamentos,
regularização fundiária, crédito fundiário, sustentabilidade ambiental de áreas
no entorno de açudes e reassentamento de 400 famílias em terras cadastradas pelo
Idace e o Incra.
A pauta continuará a ser discutida por todo o dia de hoje, segundo os
líderes do movimento, até que sejam encerradas todas as questões.