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Secretário Executivo do MI e dirigentes do DNOCS debatem orçamento 2012
O secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre
Navarro Garcia e assessores, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (dia 7) na
sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, em Fortaleza
(CE), com dirigentes do órgão para discutirem a Proposta de Lei Orçamentária
Anual referente a 2012. O objetivo foi debater uma série de demandas visando
melhorar a estrutura de funcionamento da instituição e as condições de trabalho
dos servidores, segundo o coordenador de Planejamento José Alberto de Almeida.
O diretor Administrativo do órgão, Albert Gradvohl, apresentou uma série de
reivindicações da área, entre elas, a realização de concurso público e plano de
carreira específica.
Uma das questões abordadas, em decorrência das demandas colocadas hoje para
o DNOCS por força da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida
em Lei aprovada no final do ano passado, foi discutir com o Secretário Executivo
que a abordagem dessa questão ocorresse com um olhar estabelecendo duas
vertentes: enfoque sob o ângulo da oferta de água, envolvendo operação e
manutenção e sob o ângulo da relação com a temática da proteção civil.
Técnicos da diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção apresentaram
pleitos do setor (agricultura irrigada e aquicultura), quando foram discutidas
questões relativas aos antigos perímetros irrigados que necessitam modernizar
suas ações referentes à produção e à gestão operacional. Em relação à
aquicultura, foram destacadas a importância da atividade para geração de emprego
e renda e a necessidade de ampliação dos recursos, tanto para custeio quanto
para investimento.
A diretora de Infraestrutura Hídrica, Cristina Peleteiro, apresentou os
pleitos da área com destaque para as obras hídricas (adutoras e barragens). Na
exposição feita, foi colocada a necessidade do DNOCS ter um banco de projetos,
tendo em vista que, com a conclusão das obras em andamento, inseridas no
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o “estoque” de projetos existentes
está superado sob o ponto de vista tecnológico e ambiental, sendo que, até mesmo
aqueles que ainda apresentam viabilidade no que concerne à sua localização, têm
que ser revistos e atualizados.