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Publicados Decretos de Desapropriação para implantação de perímetros e barragens no RN
Foram publicados nesta segunda feira, dia 13 de junho de 2011, no Diário
Oficial da União, os decretos de utilidade pública, para fins de desapropriação,
das áreas de interesse referentes aos projetos de irrigação Santa Cruz do Apodi
e Mendubim e barragens Bujari e Pedra Branca, no estado do Rio Grande do Norte.
Dessa forma, o DNOCS poderá dar prosseguimento às ações programadas com
vistas à implantação dos citados empreendimentos, especialmente no tocante ao
Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, cujo processo licitatório, que visa a
seleção de empresa para execução das obras, está em andamento, estando sua
conclusão prevista para até o final de junho próximo.
Com o referido decreto o DNOCS deverá inciar os procedimentos de
desapropriação das terras e benfeitorias titulada a diversos particulares, com
aproximadamente 13.850 ha, localizados no município de Apodi.