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DNOCS está presente em Grupo de Trabalho do Ministério da Integração
O DNOCS irá compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 585, de 11 de
maio de 2011, do Ministério da Integração Nacional-MI, com a finalidade de
discutir e encaminhar temas referentes ao semiárido junto ao Movimento Sindical
de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais-MSTTR, representados pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-Contag.
As competências do Grupo de Trabalho serão conhecer as iniciativas do Ministério
da Integração Nacional no Semiárido, articulando-as, sempre que possível, às
demandas do Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais; indicar providências
para compatibilizar as ações desenvolvidas no Semiárido pelo MI com outras
realizações e instituições de desenvolvimento regional; acompanhar e
supervisionar planos, programas e projetos para o desenvolvimento integrado do
Semiárido.
O Grupo de Trabalho será composto por um representante da Secretaria de
Desenvolvimento Regional; um representante da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica, um representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil; um
representante da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste-Sudene e um
representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba-Codevasf; um do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS;
quatro representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura-Contag, todos indicados pelos titulares das instituições.
Além dessa composição permanente, o GT quando necessário, poderá contar com a
participação de técnicos convidados de outros órgãos e entidades da
Administração Pública, que estejam envolvidos nos programas ou ações de
interesse do Ministério da Integração, bem como de consultores externos com
notório conhecimentos dos assuntos pertinentes ao GT.