Regulação de lei da politica nacional de segurança de barragens é discutida no DNOCS

O diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, abriu na manhã desta quinta-feira
(12), no auditório da Administração Central, em Fortaleza, Ceará, reunião de
trabalho, com o objetivo de discutir a regulamentação da Lei nº 12.334, de 20
de setembro de 2010, que versa sobre a Politica Nacional de Segurança de
Barragens.

O superintendente de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA),
Francisco Viana, fez na ocasião, um retrospecto do que já foi discutido sobre o
assunto, dando ênfase para os temas que serão debatidos na reunião que conta
com a participação de técnicos do DNOCS, incluindo todos os coordenadores
estaduais do órgão e técnicos da ANA.

O técnico da ANA, Carlos Motta Nunes, apresentou com detalhes o que dispõe
a Lei nº 12.334 que estabelece a Politica Nacional de Segurança de Barragens,
frisando entre outros itens, quem deverá ser o empreendedor e o fiscalizador de
barragens, o que é relevante ou não, para a regulação dessa importante lei que
visa a segurança de barragens em cenário nacional.

O DNOCS, órgão empreendendor de 327 barragens em todo o semiárido
nordestino, criou recentemente, através de portaria assinada pelo Diretor Geral,
o Grupo de Trabalho de Segurança de Barragens – GTSB com a finalidade de
planejar, gerenciar e definir as ações sobre segurança de barragens no âmbito do
Departamento. Esse grupo terá a função de definir orientações e estabelecer
procedimentos que normalizem as ações do Departamento, formulando planos de
segurança das barragens utilizando metodologia própria e atualizada.