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DNOCS cria Grupo de Trabalho de Segurança de Barragens
O diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS),
Elias Fernandes Neto, assinou portaria criando o Grupo de Trabalho de Segurança
de Barragens – GTSB, o qual terá como objetivo planejar, gerenciar e definir as
ações sobre segurança de barragens no âmbito do Departamento.
O GTSB terá a função de definir orientações e estabelecer procedimentos que
normatizem as ações do Departamento, formulando planos de segurança das
barragens utilizando metodologia própria e atualizada, além de estruturar e
organizar métodos e rotinas para subsidiar de informações o Sistema Nacional de
Informações sobre Segurança de Barragens (SNIBB), o Sistema Nacional de
Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA), o Cadastro Técnico Federal de
Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, o cadastro Técnico Federal de
Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e o
Relatório de Segurança de Barragens.
O Grupo é composto por seis técnicos, sob a gerência do engenheiro Lamark
Dias Cavalcanti, chefe do Serviço de Obras da diretoria de Infraestrutura
Hídrica do DNOCS e foi criado em consequência da necessidade de se fixar
diretrizes para uma melhor transparência da participação dessa Autarquia no
desenvolvimento das ações da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Nesta terça feira (dia 10) o Grupo se reuniu no gabinete da direção geral
com os diretores do DNOCS Elias Fernandes ( diretor geral), Cristina Peleteiro (
infraestrutura hídrica), Rennys Frota ( produção), Albert Gradvohl (
administrativo), dirigentes, técnicos e os representantes da Agência Nacional
de Águas (ANA), Paulo Varela (diretor de gestão), João Gilberto Lotufo ( diretor
de regulação) César Pimentel ( superintendente de fiscalização), Francisco Viana
( superintendente de regulação), e técnicos daquela entidade, quando foram
discutidas as ações prioritárias visando estabelecer critérios que possibilitem
dotar os reservatórios, sob a responsabilidade do DNOCS, das condições
necessárias para a gestão de suas águas. O DNOCS é proprietário de 327 barragens
para usos múltiplos, com capacidade de acumulação superior a 30 bilhões de
metros cúbicos, detendo a condição de um dos maiores empreendedores do setor no
país.