CEST-PE sedia reunião nacional do Programa Água Doce

Durante os dias 14 e 15/04/2011, na sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Pernambuco, foi realizada a 1ª reunião da Coordenação Nacional do Programa Água
Doce contando com as presenças de representação dos núcleos estaduais dos
Estados de PE, PB, CE, RN, AL, SE, BA, MA e MG e representantes da Gerência do
Programa do Ministério do Meio Ambiente.

O Programa Água Doce - PAD é uma ação do Governo Federal coordenado pelo
Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e
sociedade civil, tendo por objetivo o estabelecimento de uma política pública
permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, promovendo e
disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de
dessalinização, dentro do contexto de sustentabilidade sócio-ambiental, por
populações de baixa renda em comunidades difusas do semiárido.

A reunião teve por objetivo a apresentação pelos diversos Estados, sobre o
desenvolvimento do programa e a definição de projetos que serão apoiados pelo
MMA. Foram discutidos também, as ações realizadas nos diversos Estados no ano
de 2010 e a elaboração do Plano de Ação - 2011 para efetivação dos Planos
Estaduais do PAD, com destaque para os seguintes pontos: Publicação dos planos;
Obtenção de recursos para execução dos planos; Institucionalidade, Elaboração
de normas de disciplinamento de instalação e funcionamento de sistemas de
dessalinização e formação dos grupos gestores.

Foi informado pela Coordenação Nacional do Programa sobre a disponibilidade de
recursos para 2011 com destaque para o orçamento do MMA, a emenda parlamentar na
ordem de 6 milhões de reais e ainda recursos do Fundo Clima, havendo a
possibilidade do PAD ser integrado ao Programa de Combate à Pobreza Extrema, com
relação ao acesso à água às comunidades dispersas do semiárido brasileiro com
proposta até 2015, com a meta de ¼ dessa população ser beneficiada por acesso
a agua doce de boa qualidade. Acrescentou-se também que até 2015, 500 sistemas
serão implantados e /ou recuperados no Estado de Pernambuco pelo Programa, de
acordo com proposta prevista no Plano Estadual.

Em reunião com representantes da Coordenação Nacional do PAD e com o Coordenador
da CEST-PE, Engº Antônio Kerhle, foi enaltecido e reforçado a importante
parceria com o DNOCS tanto com a participação técnica quanto sobre o espaço
físico na CEST-PE, hoje ocupado pela Coordenação Nacional do PAD que tem sua
representação no Nordeste instalada em sala do DNOCS-CEST-PE. Na ocasião foi
entregue pela CEST-PE projeto para revitalização de 12 sistemas de
dessalinização do Dnocs, em Pernambuco, em 2011, quando deverá ser acrescido,
a este projeto, o plano de trabalho para a realização de cursos de capacitação
para formação de multiplicadores em operação e manutenção de dessalinizadores.

Foi informado ainda sobre a aprovação pelo BNDES da implantação da Unidade
Demonstrativa no município de Ibimirim que tem a parceria do DNOCS/CEST/PE,
SRHE/PE e MMA e que terá como Grupo Gestor a comunidade da Agrovila VIII do
perímetro irrigado Moxotó, uma vez que aquela área pertencente ao DNOCS foi
disponibilizada ao Governo do Estado de Pernambuco.

Dentro desta parceria estabelecida MMA/DNOCS/ SRHE-PE, que perpassa pela
execução do Programa Água Doce no Estado de Pernambuco para implantação de sua
metodologia, foram constituídos grupos de trabalho descentralizados de acordo
com as unidades de campo do DNOCS distribuídos em vários municípios, para
atividades nos diversos componentes, mobilização social, sustentabilidade
ambiental, dessalinização e produção.