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DNOCS incrementa a regularização fundiária
O DNOCS está incrementando os trabalhos de regularização das terras produtivas
de seus perímetros irrigados, propiciando o uso da terra como garantia na
obtenção de crédito para custeio.
Até abril, a meta é regularizar 954 lotes no perímetro irrigado Morada Nova e
324 no Jaguaribe-Apodi, totalizando 1.278 áreas regularizadas. De acordo com o
diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, Rennys Frota, esse
trabalho está sendo desenvolvido em tempo integral por duas Comissões instaladas
naqueles pólos produtivos com a colaboração de técnicos da Unidade de Campo da
Bacia do Baixo Jaguaribe. Esse processo de regularização fundiária está tendo o
apoio do Ministério da Integração Nacional e deverá ser impulsionada com a
criação da Secretaria Nacional de Irrigação a qual será comandada pelo cearense
Ramon Rodrigues.
Segundo o diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, a decisão de impulsionar o
processo de regularização fundiária resgata uma dívida do Departamento para com
a sociedade nordestina, principalmente para com os produtores dos perímetros
irrigados. Vale destacar que o perímetro irrigado Morada Nova foi o primeiro
instalado no Nordeste, tendo iniciada sua operação em 1970. Após 40 anos, os
irrigantes receberão as escrituras de seus lotes regularizadas, legalizando a
posse das terras em que cultivam os produtos agrícolas os quais abastecem o
mercado regional.