Representantes dos CREA's Nordeste defendem o fortalecimento do DNOCS

Nesta quinta-feira (06/01/2011), o Grupo de Trabalho dos CREA's Nordeste,
para acompanhamento das obras de transposição do rio São Francisco, reuniu-se na
sede do CREA-PE, para discutir sobre o andamento e situação atual das obras, as
definições das diretrizes de funcionamento do GT e as ações para o
acompanhamento da execução do projeto.

O evento começou às 10h com a abertura realizada pelo presidente José Mário,
sendo proferida a palestra pelo engenheiro civil José Almir Cirilo da SRHE/PE
sobre Gestão de Recursos Hídricos no Estado de Pernambuco no Contexto do Projeto
de Integração do Rio São Francisco. Na parte da tarde, foi realizada a palestra
do engenheiro Cássio Borges, do CREA-CE, sobre o tema “Água e Energia no
Nordeste: Presente e Futuro”. O engenheiro defendeu com perseverança a melhoria
que virá após a transposição.

Durante as discussões, foi ressaltada a necessidade urgente da definição do
Órgão Gestor do PISF, ficando evidenciado a capacidade do DNOCS, considerando
seu perfil, como uma Instituição Federal de atuação regional que detêm o
conhecimento, a competência e a capilaridade exigida para tal atribuição.

O GT dos CREA's do NE para Acompanhamento das Obras de Transposição das
Águas do Rio São Francisco – Projeto de Integração do Rio São Francisco com
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e sua Gestão, neste evento,
deliberou o que segue:

1- Reconhecer que não cabem, a esta altura, mais debates sobre a concepção
das obras de engenharia;
2- Verificar as ações para maximizar a capilaridade dos benefícios do
projeto;
3- Reconhecer a importância da definição do órgão gestor do projeto e a
necessidade de um órgão federal com atuação regional para gerir o projeto;
4- Fortalecer as instituições federais de atuação na gestão de recursos
hídricos do Nordeste (DNOCS, SUDENE, CODEVASF);
5- Recomendar a inserção dos órgãos gestores estaduais nos processos de
gestão do PISF;
6- Verificar a experiência estrangeira na gestão de projetos de
transposição;
7- Reconhecer a importância da definição do modelo de gestão que maximize os
benefícios à sociedade;
8- Esclarecer, à sociedade, sobre a gestão dos custos do projeto e seu
rateio, mais especificamente a operação e manutenção;
9- Propor uma agenda para o GT, junto às Secretarias de Recursos Hídricos e
agencias de águas dos estados envolvidos, visando a preparação para receberem as
águas da transposição;
10- Promover ações de divulgação sobre o projeto, inclusive cronograma de
execução;
11- Realizar acompanhamento das ações e obras de revitalização nas bacias
hidrográficas receptoras, relativamente a obras de esgotamento sanitário,
aterros sanitários, recuperação de matas ciliares, recuperação de barragens,
entre outros;
12- Acompanhar as ações de execução dos condicionamentos ambientais do
projeto.

Além do presidente do CREA-PE e anfitrião do encontro, José Mário Cavalcanti
- que realizou a abertura dos trabalhos -, esteve presente na ocasião o
presidente do CREA do Maranhão, Raymundo Portelada, e representantes dos CREA's
de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. O encontro
ainda contou com as presenças do coordenador estadual do DNOCS em Pernambuco,
Antonio Kehrle, da equipe técnica do Órgão e da Coordenadora da ASSECAS-PE.