TCU diz que DNOCS teve a maior redução de indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou no Diário Oficial da União que
circulou nesta quinta feira, 11 de novembro, o resultado do relatório Fiscobras
2010, que trata da consolidação dos Levantamentos de Auditoria realizados pelo
Tribunal em 2010 com o objetivo de verificar a correta aplicação de recursos
federais em obras públicas e prestar informações ao Congresso Nacional.

O relatório estabelece que a partir dos números apresentados, verificou-se que o
DNOCS foi o órgão que obteve a mais expressiva redução da incidência de indícios
de irregularidades graves em comparação com os resultados do ano passado. Foram
examinadas oito Unidades Orçamentárias (instituições que lidam com recursos do
Orçamento da União), entre elas, o DNIT, a Infraero, a Petrobrás, a Secretaria
Especial dos Portos e o Ministério das Cidades.

De acordo com o diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, este fato de alta
relevância para o órgão, sequencia um outro, que no ano de 2007 existiam seis
empreendimentos com indícios de irregularidades graves e hoje só existe uma
obra, cuja exclusão já foi solicitada, por haver o Departamento tomado as
providências relativas à contratação dos estudos de impacto ambiental.

Considerando o quadro atual no qual houve uma expressiva ampliação dos
empreendimentos do DNOCS por conta da participação no PAC, o saneamento das
irregularidades anteriormente registradas demonstra o empenho da instituição em
aliar a busca de resultados à eficiência no controle dos gastos com o trato da
coisa pública.